DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5BDBF69A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.777

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo sob nº 22.946, de 09 de setembro de 2026,

C O N C E D E

A servidora FABIANA MULLER DIAS ARTEIRO matricula n° 10581 , ocupante de cargo de Agente de Combate a Endemias, Contrato de Trabalho por tempo determinado, a redução de 50% carga horária (20 horas semanais) para acompanhamento de dependente legal (filho) conforme laudo e atestados médicos apresentados, com início em 11 de setembro de 26 à 10 de setembro de 2027 ou até o término do tratamento, na forma em que dispõe a Lei Municipal nº 7.249, de 16 de agosto de 2010 .

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 11 de setembro de 2026.

com amparo no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições que ao final assinam.

CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO

Renova-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.2, por mais 12 (doze) meses , contado do término contratual, qual seja, 09 de outubro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, não alteradas por este instrumento, ficam ratificadas.

E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em formato eletrônico, com assinatura digital, nos termos da legislação vigente, sendo considerado válido para todos os efeitos legais.

São Leopoldo, 03 de setembro de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações Contratante

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: F3C11964

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6AC5FB36

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.778

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, e em face do que consta no boletim de progressão horizontal

C O N C E D E

Com vigência a partir de 14 de dezembro de 2025, a CRISTINA LIMA DA ROCHA CANNAS matrícula 83415, Servidora Pública Municipal, cargo de Psicólogo, nomeada através da Portaria nº 49.210, de 12 de junho de 2006, a Progressão Horizontal do Padrão “E” para o Padrão “F” , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 11 de setembro de 2026

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 733EADA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO , inscrito no CNPJ sob o n° 89.814.693/0001-60, com sede na Avenida Dom João Becker, nº 754, Bairro Centro, representado neste ato por seu Secretário Municipal de Compras e Licitações Sr. Rafael de Almeida , adiante denominada CONTRATANTE, firma o presente aditamento ao contrato supra ajustado com a empresa NOVA ÉPOCA RESÍDUOS E EFLUENTES LTDA, com sede na cidade de Portão/RS, na Rua São Leopoldo, nº. 2702, Pavilhão ETE 06, bairro Rincão do Cascalho, CEP 93.180-000, inscrita no CNPJ sob o nº 18.308.175/0001-26, representada por seu representante legal Sr. Valmor de Lima da Silva , inscrito no CPF sob o nº 545.573.480-68, como CONTRATADA, objeto do Pregão Eletrônico nº 33/2022,

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 1062/2025

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 10011/2025 CONTRATADA: HABITASINOS URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.143.604/0001-00.

DO REAJUSTE: Reajusta-se o valor contratado, no percentual de 4,64%, conforme variação do índice IPCA, a partir de 16/07/2026, resultando no montante de R$35.078,40 (trinta e cinco mil setenta e oito reais e quarenta centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$791.078,40 (setecentos e noventa e um mil setenta e oito reais e quarenta centavos), conforme Informação Contábil nº 216/2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: C8EAF298

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO CONTRATO Nº 1168/2026

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preço de Outro Órgão nº10001/2026

CONTRATADA: MABELÊ VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ sob o nº 928.915.865-49.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo C. A presente contratação decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, sendo mantidas as condições e especificações do objeto originalmente licitado, conforme instrumento convocatório do órgão gerenciador (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE).

VALOR : O preço global para a aquisição do objeto é de R$ 326.593,88 (Trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), a ser pago pela CONTRATANTE de acordo com a previsão da cláusula quarta infra.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações pelas partes, observado que a garantia do objeto possui vigência própria, nos termos deste contrato, independentemente da extinção da vigência contratual.

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