DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: 2CA6C9E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO N° 67.2026

SÚMULA DE CONTRATO N° 067/2026 – SÃO MARTINHO/RS X IDADE PLENA CASA DE REPOUSO LTDA , pessoa jurídica de direito privado com sede na Avenida Geert Lorenz, 1584, centro, no município de São Martinho/RS, inscrita no CNPJ sob o n.º, 65.053.672/0001-00, neste ato representada por sua proprietária Sra. Patrícia Andréia Traesel, CPF nº 011.xxx.xxx-28. Tem como objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência, destinada ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, especialmente o acolhimento do idoso J. C. CA, conforme determinação contida nos autos do processo nº 50000XX-XX.2026.X.XX.XXXX, estando o idoso acolhido nesta ILP desde 28/08/2026, data de início da vigência do presente contrato. Pelos serviços descritos nas clausulas anteriores , o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$4.303,00 (quatro mil trezentos e três reais) , valor este que corresponde atualmente para cobrir todos os custos necessários para o perfeito cumprimento do presente contrato. A vigência do presente contrato de prestação de serviços será por tempo indeterminado a contar da data de acolhimento do idoso 10/07/2026. Assinado em 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: C0DEFB1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO N° 68.2026

SÚMULA DE CONTRATO N° 068/2026 – EXECUÇÃO PROJETO ELETRICO AREA INDUSTRIAL – SÃO MARTINHO/RS X PHS CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob n°35.281.622/0001-10, estabelecida na Avenida Getúlio Vargas, bairro centro no Município de Santo Ângelo/RS. Tem como objeto a contratação de empresa especializada para realizar a extensão de rede de Média e Baixa tensão com instalação de três transformadores para atender um Loteamento industrial denominado Loteamento Industrial III, conforme descrito nesse edital e seus anexos, com o fornecimento dos materiais e serviços necessários, vinculando-se o presente instrumento ao Edital de Concorrência Eletrônica nº007/2026, regendo-se pela Lei nº14.133/2021. O preço a ser pago a CONTRATADA, para a execução do objeto do presente, nas condições estipuladas, será de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais). O prazo para conclusão das obras, objeto do presente edital, deverá obedecer ao cronograma feito pelo setor de engenharia, contados a partir da data da ―Ordem para Início das Obras‖. A vigência contratual será de 12 meses a contar da assinatura do mesmo. Assinado em 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: 4AEF27B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO N° 69.2026

SÚMULA DE CONTRATO N° 069/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR – SÃO MARTINHO/RS X M. POÇOS ARTESIANOS LTDA inscrito no CNPJ nº 27.630.072/0001-79 com sede na Rua João Paradzinski, n° 555, Sala 01, bairro Centro no município de São Valério do Sul/RS. Tem como objeto a prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo na área industrial do Município. O valor a ser pago ao CONTRATADO pela prestação do serviço soma o montante de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil novecentos reais). O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da presente data, devendo o serviço ser prestado em um prazo máximo de 60 dias, a contar da sua solicitação.

Publicado por: Bruna Katiane Boeno Código Identificador: 439E1A21

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°182/2026

PORTARIA Nº 182/2026

―Concede Licença para Tratar de Interesses a servidor e dá outras providências. ‖

RAFAEL GODOIS DA SILVA , Prefeito Municipal de São Nicolau, no uso de suas atribuições constitucionais que lhe são conferidas e em conformidade ao disposto na Lei Municipal nº 1.126, de 14 de junho de 1991, RESOLVE :

Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses ao servidor RAMÃO SCHUQUEL DA ROSA , cargo Agente de Serviços Complementares- Serviços Braçais, matrícula funcional sob nº 00001057, pelo período de 2 (dois) anos, conforme art. 102 da Lei Municipal nº 1.126/1991, a contar de 11 de setembro de 2026 .

Art. 2º O Funcionário poderá retornar, desistindo do restante da licença, desde que haja concordância do Executivo Municipal (Lei 1.126/1991, art. 103).

Art. 3º Só poderá ser concedida nova licença depois de decorridos 2 (dois) anos do término da anterior (Lei 1.126/1991, art. 104). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, São Nicolau, RS, 11 de setembro de 2026.

RAFAEL GODOIS DA SILVA

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

RICARDO MIGUEL KLEIN

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Fernanda Neves da Silva Código Identificador: 004183B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 16/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU/RS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO - O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 – aquisição de materiais de limpeza e higiene para diversas Secretarias. Sendo abertura dia 30/09/2026 às 09:00h, pela plataforma da BLL , no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 14 de setembro de 2026,

RAFAEL GODOIS DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Daiane de Oliveira Bambil Código Identificador: E6163FE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU/RS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO - O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 – aquisição de materiais de

Assinado em 14 de setembro de 2026.

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