DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 527483B5

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N. 17/2026

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE torna público que está instaurada a Licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADEN. 17/2026, OBJETO : Contratação de empresa especializada para inscrição de 6 (seis) servidores no 16º ELAM – Encontro de Laboratórios de Análises Ambientais, modalidade de ensino a distância, realizado por videoconferência, de forma síncrona, por meio da plataforma Zoom. FORNECEDOR : ASSOCIACAO REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO RIO G SUL. CNPJN° 97.130.207/0001-12.

CLADIS MAGNANI

Presidente - SEMAE

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gabriel Pacheco Stertz Código Identificador: DC066C16

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONVÊNIO Nº 3005/2026.

SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3005/2026.

MODALIDADE : TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2026

CONTRATADO: CLTG - CONSELHO LEOPOLDENSE DE TRADIÇÃO E CULTURA GAÚCHA - CNPJ Nº: 04.813.038/000134

OBJETO: Termo de Fomento entre o Serviço Municipal de Água e Esgotos – SEMAE, e o Conselho Leopoldense de Tradição e Cultura Gaúcha (CLTG) inscrito sob o CNPJ n°: 04.813.038/0001-34, para execução da Semana Farroupilha por meio do qual, o SEMAE promoverá a divulgação de sua marca institucional, de seus serviços, programas e campanhas em especial as ações de educação ambiental e de incentivo ao uso consciente da água e o CLTG realizará a Semana Farroupilha 2026 , nos acampamentos da Associação dos Gaúchos que Acampam no Parque AGAP e da Associação dos Gaúchos da Feitoria ATGF.

VALOR: O repasse será no valor de R$70.000,00 .

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo será de 06 (seis) meses, a contar de sua assinatura.

CLADIS MAGNANI.

Presidente do SEMAE

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.

Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 075494FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações:

• Pregão Eletrônico nº 90049/2026- EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 -Contratação compras.gov.br: 988881 - 46/2026- - Proc. Adm. nº 2233/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de uniformes e materiais para banda marcial. Data da Sessão: 01/10/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

• Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90050/2026 Contratação compras.gov.br: 988881 - 47/2026 - EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - Proc. Adm. nº 1.616/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição parcelada de materiais gráficos. Data da Sessão: 02/10/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

• Pregão Eletrônico nº 90051/2026- Contratação compras.gov.br: 988881 - 48/2026- Com reserva de cota p/ Benef. da LC 123/06 no item 01, EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 nos itens 02 a 08 e ampla concorrência no item 09- Proc. Adm. nº 3454/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de equipamentos de tecnologia, recarga, armazenamento e sonorização para a Rede Municipal de Ensino. Data da Sessão: 01/10/2026, às 10 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

• Pregão Eletrônico nº 90050/2026 Contratação compras.gov.br: 988881 - 49/2026 - EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 - Proc. Adm. nº 3191/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de móveis e utensílios. Data da Sessão: 05/10/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

Gabinete do Prefeito, São Luiz Gonzaga, RS, em 14 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito Municipal

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: F1FB69C1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

A Prefeitura Municipal de São Martinho – RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 033/2026, que tem por OBJETO – CONSERTO DE TRATOR MASSEY FERGUSSON. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 28 de setembro de 2026, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-0070, e de segunda a quinta feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br.

São Martinho-RS, 14 de setembro de 2026.

JEANCARLO HUNHOFF Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 153