Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 169

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

[email protected] , para envio de suas cotações e demais documentos.

A documentação de habilitação será solicitada ao fornecedor, caso venha a ser efetivada contratação, concedendo-lhe um prazo máximo de 24 horas após solicitação para sua apresentação, deste modo, ao apresentar proposta deve o mesmo estar ciente da necessidade de envio dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

Prefeitura Municipal de Taquara/RS

SEC. DES. SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Fone: 51-3541-9200 ramal 102

Publicado por: Karen Kellermann Streit Código Identificador: 4973B148

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA AVISO DE COTAÇÃO - PEDIDO 2026/4878

Considerando a necessidade de contratação de serviços para - execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio PPCI, do - Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS , mediante o fornecimento da mão de obra técnica e dos materiais, e, com a finalidade de obter a proposta mais vantajosa para o município, solicito a publicação no Diário Oficial de Taquara, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, sendo assim, os interessados podem enviar cotações até as 12h00 do dia 17/09/2026.

Os interessados podem acessar o formulário de cotação e o Termo de Referência requerendo-o através do e-mail [email protected] , para envio de suas cotações e demais documentos.

Prefeitura Municipal de Taquara/RS

SEC. DES. SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Fone: 51-3541-9200 ramal 102

Publicado por: Karen Kellermann Streit Código Identificador: 9F1C5E2C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: 910D587F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO Processo de Contratação 140/2026 por Dispensa de Licitação 67/2026

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 140/2026 e ratifico a dispensa de licitação nº 67/2026 , para a contratação da empresa MARCOS FABER (CENTRO DOS ESPORTES) – CNPJ N º 93.152.981/0001-73, para o fornecimento de materiais esportivos para as escolas municipais, no valor de R$ 15.044,00 (quinze mil e quarenta e quatro reais), com prazo de 10 (dez) dias úteis para fornecimento dos itens, a contar da assinatura do instrumento de contrato.

Tenente Portela/RS, 14 de setembro de 2026.

ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal

Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: E70AE7E0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda CNPJ/CPF : 01.484.706/0001-39

Objeto: Participação no curso: Seminário a reforma tributária e os municípios gaúchos, realizado pelo Instituto Gamma Assessoria, nos dias 23 a 25 de setembro de 2026, para os servidores Júlia Fröhlich e José Vitor da Silva Aliardi.

Valor: R$ 00,00 (mil, reais e centavos).

Fundamento legal: Art.74, inciso III, alínea ―f‖, Lei n° 14.133/2021.

EDINHO ISAQUE BREHM JUSTIN Secretário Municipal de Fazenda

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: C5235526

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2026

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Processo de Contratação 138/2026 por Dispensa de Licitação 66/2026

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 138/2026 e ratifico a dispensa de licitação nº 66/2026 , para a contratação da empresa ANTONIO LUIS GANACINI – CNPJ 47.534.719/0001-76, para contratação de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviços de manutenção e conservação nas estruturas das unidades escolares municipais, no valor de R$ 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais), com prazo de 10 (dez) dias úteis para fornecimento e prestação dos serviços a contar da assinatura do instrumento de contrato.

Tenente Portela/RS, 14 de setembro de 2026.

ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: CELIO DE SOUZA CARLOS REFRIGERACAO – ME.

CNPJ/CPF : 31.386.566/0001-27.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor: R$ 2.166,00 (dois mil, cento de sessenta e seis reais). Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

REJANE HOFFMANN MENGER Secretária Municipal de Saúde