DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: F0F7958D
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS
Contratado: Negruni Pro Limitada CNPJ/CPF : 46.117.807/0001-00
Objeto: Compra de filtros de água destinados à utilização nos purificadores das unidades de saúde da secretaria municipal. Valor: R$ 865,20 (oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).
Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.
Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: 1190B1DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: Janete de Oliveira Cardoso
CNPJ/CPF: 41.727.138/0001-74
Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de cama elástica, escorregador inflável, piscina de bolinhas e serviço de algodão-doce, destinados à comemoração do Dia das Crianças para os alunos das Escola da Rede Municipal de Ensino.
Valor: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais)
Vigência: 90 (noventa dias), com início na data de 15 de setembro de 2026 e com data fim no dia 14 de dezembro de 2026. Data de Emissão: 14 de setembro de 2026
REJANE HOFFMANN MENGER
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 528D1FAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS
Contratado: Janete de Oliveira Cardoso CNPJ/CPF: 41.727.138/0001-74
Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de cama elástica, escorregador inflável, piscina de bolinhas e serviço de algodão-doce, destinados à comemoração do Dia das Crianças para os alunos das Escola da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais)
Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.
JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: A8F59AEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026
JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: C8E26DF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: INSTITUTO EDUCACIONAL ESSENCIA DO SABER LTDA.
CNPJ/CPF: 17.517.449/0001-24.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINADOS À ELABORAÇÃO, REVISÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ESTRUTURANTES DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), A REFORMULAÇÃO DA BNCC MUNICIPAL, A ESTRUTURAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ELABORAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POPS) E DO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.
Valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Fundamento legal: Art.74, inciso 74, inciso III, alínea ―c‖, Lei n° 14.133/2021.
JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS
Contratado: INSTITUTO EDUCACIONAL ESSENCIA DO SABER LTDA.
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: 76A5C9E7
CNPJ/CPF: 17.517.449/0001-24.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINADOS À ELABORAÇÃO, REVISÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ESTRUTURANTES DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), A REFORMULAÇÃO DA BNCC MUNICIPAL, A ESTRUTURAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ELABORAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POPS) E DO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.
Valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta dias), com início na data de 14 de setembro de 2026 e com data fim no dia 13 de março de 2027.
JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026, EDITAL 122/2026.
AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 , EDITAL 122/2026.
JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Retificação do Pregão Eletrônico n° 112/2026, Edital 122/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na limpeza de caixas d’água, desinsetização e desratização das Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental e demais departamentos da Secretaria Municipal de Educação, para as Unidades
www.diariomunicipal.com.br/famurs 170