DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

administrativas e de atendimento direto à população da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e para as Unidades e serviços da Rede Municipal de Saúde, ALTERANDO os subitens 1.1.10, 17.11 e o Anexo I do Edital , e DESIGNANDO nova data para o certame. Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 29/09/2026 (para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 122/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 3B877E97

LICITAÇÃO

COMUNICADO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2026

REVOGAÇÃO DE CERTAME

O Departamento de Licitações deste Município informa que o processo n° 25095/2026, Pregão Eletrônico nº 077/2026, cujo objeto é a aquisição de curativos especiais e produtos para pacientes oncológicos para uso exclusivo da Equipe Multidisciplinar de Atendimento Domiciliar (EMAD) , está sendo REVOGADO, com fulcro no art. 71, II, §3º da Lei nº 14.133/21, c/c art. 165, I "d" conforme solicitação da Secretaria de Saúde, parecer do Departamento Jurídico e anuência do Senhor Prefeito constante nos autos. Abre-se prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, para interposição de recurso quanto à revogação do referido certame. O recurso deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected] e/ou protocolado no junto ao Protocolo Geral desta Prefeitura.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 40C18BCF

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 138/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA N° 138/2026 PROCESSO Nº 47.507/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA , Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 138/2026, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5.157/2023, para Empreitada Global para reparos na EMEI Amor Perfeito, conforme Anexo I – Termo de Referência, disponível no site www.tramandai.rs.gov.br, opção ―Licitações‖. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa para a Administração . As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para o e-mail [email protected].

Prazo para recebimento das propostas: de 15/09/2026 até as 23h59min de 17/09/2026.

Data da abertura das propostas: 18/09/2026, às 14h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Valor Estimado: R$ 17.981,85 (dezessete mil, novecentos e oitenta e um mil e oitenta e cinco centavos).

Contato para esclarecimentos: [email protected] Telefone: (51) 99157 8092.

*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “ º ” Dúvidas Dispensa n 138/2026 .

*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: AAEC0427

LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2026 : CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADA: X. DIGITAL BARSIL, inscrita no CNPJ sob o nº 38.597.881/0001-42 Objeto: Na contratação referente a aquisição de Certificado Digital tipo A3, com validade de 01 (um) ano e 03 (três) anos, destinado à identificação digital de pessoa física ou jurídica, conforme o caso, para utilização em sistemas eletrônicos, plataformas governamentais, assinatura digital de documentos e demais aplicações compatíveis. Deverá possuir certificado no padrão ICP-Brasil, emitido por Autoridade Certificadora credenciada, com suporte aos requisitos técnicos vigentes, incluindo fornecimento do dispositivo criptográfico (token), e respectiva instalação e orientação para utilização, pela Secretaria da Fazenda., conforme condições e especificações do Anexo I – Termo de Referência e constantes no processo nº. 46.304/2026 nos termos definidos pelo art. 75, I da Lei 14.133/2021, pelo valor total de R$ 884,61 (oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: F0FF79ED

LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO 181/2024

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2024 Nº 03 - Contratada: LVR INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.. Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato Original, no tocante ao prazo, prorrogado por mais doze meses, conforme solicitação do memorando nº 84/2026 da Secretaria Municipal da Fazenda. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024.

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: EE8FE665

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: TEDESCO E SANTOS PSICOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.499.077/0001-81. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 90,00 (noventa reais) pelos serviços de Psicologia e R$ 88,00 (oitenta e oito) pelos serviços de Psicopedagogia. Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 2EECD03B

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.253.702/0001-09. Objeto: Contratação

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