Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 172

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados a pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas do município. Valor total: R$ 974.633,70 (novecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta centavos). Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da emissão da Carta/Ordem de início de serviço, com definição das ruas conforme determinação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. EXTRAÍDO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RP 218/2025.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: C37DA309

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.253.702/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados a pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas do município. Valor total: R$ 848.655,10 (oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da emissão da Carta/Ordem de início de serviço, com definição das ruas conforme determinação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. EXTRAÍDO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RP 218/2025.

Publicado por:

Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 6C3D701C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026, TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026,

Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 022/2026, Termo de Fomento Nº 005/2026 , celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA DE TRÊS SALTOS E SÃO JOÃO; Objeto:Formalização de parceria visando à execução do projeto de Adequação da Qualidade da Água Potável via Sistema de Filtração no poço artesiano comunitário das localidades de Três Saltos Baixo e São João, interior do Município de Travesseiro/RS. VALOR DO REPASSE: R$ 79.120,19 (setenta e nove mil, cento e vinte reais e dezenove centavos), a ser desembolsado em parcela única e aplicável de acordo com o Plano de Trabalho.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

Travesseiro, 14 de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, Prefeito Municipal.

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 0262D498

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 320/2026

DESIGNA, os servidores que menciona, como fiscais dos Contratos nº 076/2026 e 077/2026, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 2.412/2025, de 12 de novembro de 2025,

DESIGNA os servidores LUCAS FEIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 664 e SÍNTIA ANDREA ZIMIGNANI, CONTADORA, matrícula nº 528, como fiscal titular e suplente, respectivamente, dos Contratos de Prestação de Serviços nº 076/2026 e nº 077/2026, firmados com as empresas ESCOLA DA LICITOCON LTDA e LICITOCON CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, respectivamente.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 14 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 99BFE655

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 321/2026

DESIGNA, os servidores que menciona, como fiscais do Contrato nº 078/2026, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 2.412/2025, de 12 de novembro de 2025, DESIGNA os servidores KADAN JOSÉ GRIEBELER, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 591 e NATAN MARCA UHLEIN, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 1.066, como fiscal titular e suplente, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços nº 078, firmado com a empresa FATOR EQUIPAMENTOS LTDA.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 14 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN

Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: C8BFE12F

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 322/2026

DESIGNA, os servidores que menciona, como fiscais do Contrato nº 079/2026, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 2.412/2025, de 12 de novembro de 2025, DESIGNA os servidores JORGE KREMER, FISCAL MUNICIPAL, matrícula nº 200 e KADAN JOSÉ GRIEBELER, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula nº 591, como fiscal titular e suplente, respectivamente, do Contrato de Fornecimento de Materiais nº 079/2026, firmado com a empresa MD TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.