DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

podendo ser prorrogado, cujo objeto é a aquisição de Pregos para uso da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito nas atividades de manutenção e execução de serviços de infraestrutura urbana e rural de Três Coroas/RS. Sessão Pública: 30 de setembro de 2026, às 14h . Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: 0800 000 8932.

Três Coroas, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Natã Mateus Marchiori Ratzlaff Código Identificador: C622C5CD

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do seguinte edital: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2026 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), visando complementar a assistência à saúde da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde. Motivo: alteração do quantitativo mensal estimado de todos os itens e alteração do prazo de vigência de 06 para 12 meses. Prazo para inscrições: a partir de 28 de julho de 2026. Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: 0800 000 8932.

Três Coroas, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Giordana Rita da Silva Código Identificador: 3EEA9F6E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA

FABIEL CRISTÓVÃO PORT, Prefeito Municipal de Três Coroas, FORMALIZA a Dispensa de Licitação por Limite nº 040/2026, cujo objeto é a contratação da empresa A. C. J. L. SILVEIRA – REDES E CORDAS , para aquisição de rede de contenção para o ginásio da EMEF Frederico Ritter, no valor total de R$ 8.582,00 (oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais) , com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Art. 1º Fica convocada a 12 ª Conferência Municipal de Saúde do município de Três Coroas/RS, enquanto etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “SUS, Democracia e Soberania: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil!” , a realizar-se no dia 27 de novembro de 2026, na cidade de Três Coroas/RS, sob coordenação do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° A 12ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no Centro de Lazer do Idoso Emisilda Frida Fetter, localizado na Rua Luís Volkart, nº 135, no centro da cidade. O início deste evento será às 13:00h, com encerramento previsto para as 17:00h.

Art. 3º A Conferência será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Secretário Municipal de Saúde.

Art. 4º A normatização necessária à realização da 12 ª Conferência Municipal de Saúde e a designação das comissões encarregadas de sua organização serão consolidadas e oficializadas mediante portarias da Secretária Municipal de Saúde.

Art. 5º As despesas decorrentes da realização da Conferência correrão a conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Três Coroas.

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Três Coroas, 11 de setembro de 2026.

FABIEL CRISTOVÃO PORT

Prefeito Municipal

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: ACE512E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 685 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Cancela Desdobramentos das Atividades Escolares.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais, CANCELA Desdobramentos (Convocação em Regime Suplementar) das atividades escolares conforme a seguir, de acordo com o art. 26 da Lei Municipal nº 2.224 de 18 de março de 2003 :

Três Coroas, em 14 de setembro de 2026.

CANCELA:

FABIEL CRISTÓVÃO PORT

Prefeito Municipal

Publicado por: Giordana Rita da Silva Código Identificador: F7DB76D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 3.861 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENQUANTO ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT , Prefeito Municipal de Três Coroas, no uso de suas atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que a 12ª Conferencia Municipal de Saúde constitui fórum máximo de deliberação da Política Pública de Saúde, conforme disposições estabelecidas pela Lei Federal Nº 8.142/1990;

MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, em 11 de setembro de 2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Data Supra.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 5C73E9C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 686 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Relatório gerado pelo SAPIEM Versão: 7.0.14 Data: 11/09/2026

DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 175