DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Hora: 10:33

Portaria nº 686/2026

FABIEL CRISTOVAO PORT , Prefeito de PM DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 11/09/2026, à servidora VALERIA DA SILVA ALVES , matrícula 872-9, identidade funcional 872-9, cargo de Professor, padrão 1, nível 3, classe F, regime jurídico estatutário, 24 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.261,91 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico - Padrão 1 - Nível 3 - Classe A - Lei Municipal nº 2224 de 2003, art. 31, Inciso I, alterada pela Lei Municipal nº 4.291 de 25/05/2022; Adicional de Tempo de Serviço – 25% (25 anuênios) - Lei Municipal nº 3115 de 2011, art. 80; Promoção de Classe F - 15,00% sobre o vencimento básico - Lei Municipal nº 2224 de 2003, art. 12, Inciso VI; Parcela Complementar – LM 2224/2003 - Lei Municipal nº 2224 de 2003, art. 31, Inciso I (redação original) a ser custeada por Fundo de Previdência Social do Município de Três Coroas e seu reajuste será efetivado pela paridade.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: C278E866

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 688 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TRÊS COROAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Municipal nº 4.609, de 04 de abril de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.

TRÊS COROAS, 11/09/2026.

FABIEL CRISTOVAO PORT Prefeito de PM de Três Coroas

Art. 2º O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será composto pelos seguintes representantes da Sociedade Civil:

I – Paróquia Sagrada Família – Grupo São Camilo

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 398EF955

Titular: Nelci Regina Eckhard Suplente: Ladi Debarba

II – Igreja Evangélica Luterana do Brasil – IELB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 687 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS COROAS, EM ATENÇÃO AO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 3.861/2026.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT , PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que a 12ª Conferência Municipal de Saúde constitui fórum máximo de deliberação da Política Pública de Saúde, conforme disposições estabelecidas pela Lei Federal nº 8.142/1990;

Titular: Edson Pinz Suplente: Elisabetha de Souza

III – Lions Clube

Titular: Elci Dreher Suplente: Claudete de Barba

IV – Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel

Titular: Carine Cardoso de Souza Suplente: Josiane Graziela Silva

Art. 3º O Conselho será composto pelos seguintes representantes da Esfera Governamental:

I – Secretaria Municipal da Saúde

Titular: Amanda Muck Diesel Suplente: Carla Cristina Muller

RESOLVE:

II – Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1º Designar os membros da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Saúde de Três Coroas, nos termos do Decreto Executivo Municipal nº 3.454/2023, conforme a seguinte composição:

I - Presidente – Presidente do CMS de Três Coroas: Diogo Crivelatti , ou em sua ausência, a Subsecretária Municipal de Saúde: Juliana Thaís Muller ;

II - Vice-Presidente: Luis Augusto Brum Pereira ;

III - Coordenadora Geral: Lucimara Baierle ;

Titular: Vanderli dos Santos Alves Suplente: Marcia Rodrigues

III – Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: Lauri Pedro Ott Suplente: Andressa Barbieri

IV – Secretaria Municipal da Fazenda

Titular: Caroline Ramos Frigi Suplente: Silvia Doroti Marschner

IV - Coordenadora Adjunta: Mara Beck

V - Secretária Geral: Dione de Moraes ;

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 090, de 02 de março de 2026.

VI - Secretária Geral Adjunta: Lisia Behs ;

VII - Relatora Geral: Josiane Tomasini ; VIII - Relatora Geral Adjunta: Ana Carina Debarba

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, 11 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, em 11 de setembro de 2026.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

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