DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Rua Fernando Ferrari, nº 281, sala 604, Bairro Centro, Município de Santa Rosa – RS, CEP 98900-000, e-mail [email protected], neste ato representada por Solange Giaretta, inscrita no CPF sob nº 022.304.940-90, doravante denominada CREDENCIADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, decorrente do Edital de Chamamento Público nº 03/2026. O presente Termo de Credenciamento tem por objeto o credenciamento da pessoa jurídica SOLANGE GIARETTA, para prestação de serviços especializados de fonoaudiologia, incluindo consultas de fonoaudiologia para atendimento adulto e infantil, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Tuparendi/RS, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 e seus anexos. O valor de referência para cada consulta será de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), conforme estabelecido no edital, decorrente de pesquisa de preços realizada no Banco de Preços, ferramenta gerenciada pela empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

Tuparendi (RS), 28 de agosto de 2026.

JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal

Publicado por: Fabio Roberto Altenhofen Sefstrom Código Identificador: CBCE3CF8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº148/2026

SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026

O MUNICÍPIO DE TUPARENDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.634/0001-06, com sede administrativa na Avenida Tucunduva, nº 2.617, Centro, Tuparendi/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JULIO CESAR MATTIAZZI, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa F.H.W. ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.165.039/0001-04, com endereço na Avenida Tucunduva, nº 3144, Centro, Tuparendi/RS, Inscrição Municipal nº 13566, neste ato representada por FREEDERICO HENRIQUE WINKLER, inscrito no CPF nº 032.316.770-50, doravante denominada CONTRATADA. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de Educação Física para prestação de serviços de planejamento, organização, orientação e ministração de aulas de práticas esportivas, destinadas aos participantes dos projetos esportivos desenvolvidos pelo Município de Tuparendi. Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por hora/aula, Considerando a quantidade estimada de 304 (trezentas e quatro) horas/aula, o valor estimado global do contrato será de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).

Tuparendi (RS), 14 de setembro de 2026.

JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal

Publicado por: Fabio Roberto Altenhofen Sefstrom Código Identificador: AC231BBB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

Aires, sendo as escolas contempladas: EMEF Coronel Thomaz Pereira, EMEF São Judas Tadeu, EMEF Dom Pedro II e EMEI ArcoÍris. Dotação: 05.02.12.365.0007.1013 – Ampliação/ Reforma/ Infraestrutura deEMEIS. Valor: R$ 206.600,00. Vigência Contratual: A vigência contratual é a partir da assinatura deste instrumento, tendo seu término previsto para 90 (noventa) dias após o término do prazo de execução e entrega do objeto. Prazo de execução de 180 dias. Data da assinatura: 14/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: BC796D84

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA NÃO ELETRÔNICA 23/2026 - EXTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 753/2026

Conforme processo administrativo referido acima, após o devido processo conduzido pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Xangri-Lá, venho adjudicar, homologar e autorizar a contratação direta realizada através da dispensa não eletrônica 23/2026 com fundamento no art. 75, II, Lei 14.133/2021, com as seguintes características:

AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA PRÊMIO MULHER DE SUCESSO Quantidade: 10 Valor total: R$ 2.320,00

Vencedor: ART CETI LTDA ( CNPJ 44.200.629/0001-50)

Para os devidos fins, registra-se que o processo está devidamente instruído com todos os documentos necessários, passou por controle e revisão por esta autoridade competente, bem como está suprido por parecer jurídico que atesta a regularidade da contratação. Subelemento de despesa: 3.3.90.31.05.00.00.00

Xangri-Lá/RS, 11 de setembro de 2026.

CRISTÓVÃO WOLFF RIBEIRO Presidente

Publicado por: Hélio de Souza Bogado Neto Código Identificador: 6BDD03F5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 216510/2026

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada , cujo objeto é REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA VANERA PARA OS FESTEJOS FARROUPILHA 2026, com fulcro no artigo 74 INC II , da Lei n ° 14.133/21 , e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 216510 /2026 .

CREDOR: G.F. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026

Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e MH CONSTRUTORA LTDA. Edital: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a Execução de Plano de Prevenção contra incêndios (PPCI) das edificações públicas municipais, especialmente as escolas da rede de ensino de Venâncio

ENDEREÇO: RUA SILVIO SILVEIRA SOARES Porto Alegre

10667 05.059.403/0001-20

VALOR: R$ 14.000,00

Xangri-Lá, 14 de Setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 185