DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 240D7EBD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2026
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: CBX Comercial Importadora Ltda
OBJETO: Aquisição de Luminárias Públicas com Tecnologia Led, destinadas à substituição das luminárias existentes na Praça Coronel Lima, no Município de Tupanciretã/RS VALOR TOTAL: R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais) PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 77/2026 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021
Tupanciretã, 11 de setembro de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 18482FF9
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026
O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025, com a exclusão da exigência de participação exclusiva de Empresas de Âmbito Local e Regional e com nova data de abertura para o dia 30 de setembro de 2026, às 8h30min, do tipo Menor Preço por Item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA NATURAL , através do Sistema de Registro de Preço, para execução de forma parcelada, visando a recuperação de áreas gramadas da Praça Coronel Lima e de outros espaços públicos municipais. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]
Tupanciretã, 14 de setembro de 2026.
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no montante de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) para reforço de dotação orçamentária, nas seguintes unidades:
04 – SECRETARIA DA FAZENDA 04.02 – SETOR DE CONTABILIDADE
04.0123.0010 – 2,153 – Manutenção das Atividades do Departamento Financeiro
3390.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições (acesso 99) R$ 6.000,00
Recurso: 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
07 – SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE 07.03 – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 10.0304.0060 – 1,015 – Abastecimento de Água
4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações (acesso 146) R$ 52.000,00 Recurso: 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
09 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 09.01 – SETOR ADMINISTRATIVO
04.0121.0002 - 2,142 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento
3390.30.00.00.00 – Material de Consumo (acesso 207) R$ 15.000,00 4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente (acesso 563) R$ 5.000,00
Recurso: 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
09 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 09.02 – DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
23.0122.0088 – 2,122 – Manutenção do Parque de Exposições 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo (acesso 213) R$ 20.000,00
3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (acesso 214) R$ 15.000,00 Recurso: 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 113.000,00
Art. 2º Servirão de recursos para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior, o valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), oriundos da estimativa de excesso de arrecadação para o exercício de 2026, de acordo com o art. 43 da Lei n° 4.320/1964.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 5BA63235
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.165, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 4.165, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre créditos suplementares no montante de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) e utiliza excesso de arrecadação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº 3.174, de 26 de novembro de 2025:
JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA
Sec. de Administração
Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: 12CA92D6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026
SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026
O MUNICÍPIO DE TUPARENDI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.634/0001-06, com sede administrativa na Avenida Tucunduva, nº 2.617, Centro, Tuparendi/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JULIO CESAR MATTIAZZI, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, SOLANGE GIARETTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.161.628/0001-25, com sede na
D E C R E T A
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