DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Art. 1º Fica transferida a sede do Governo Municipal, de forma temporária e excepcional, para a Entidade Nativista Taquarembó, em razão do Dia de Governo, no dia 18 de setembro de 2026, sexta-feira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS , aos 14 (catorze) dias do mês de setembro de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã
( Assinado Digitalmente Via Sistema 1 Doc)
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 1B3667B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33752/2026 - EXONERA A PEDIDO
EXONERA A PEDIDO
Prefeito Municipal de Tupanciretã, no uso de suas atribuições legais,
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: F54085A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33751/2026 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2432, de 17/04/2006,
RESOLVE:
CONCEDER, 10 (dez) dias de férias a(o) servidor(a) ALEXANDRE SCHUPP DA SILVA, Odontólogo, matrícula nº 353-0, referente ao Exercício 2024/2025 e forte no Artigo 110 da Lei 3320/12, a contar do dia 16 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026, devendo apresentar-se no dia 28 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração. GIOVANI DALMÁS Secretário Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente Via Sistema 1Doc)
RESOLVE:
Registre-se e Publique-se
EXONERAR a pedido a contar de 14 de setembro de 2026, a ServidoraREGINA MACHADO DE MORAES, Matrícula nº 34460,do cargo temporário de Servente, conforme solicitado no protocolo 4.798/2026 1Doc .
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ.
GUSTAVO HERTER TERRA
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 767ED476
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33754/2026 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Prefeito de Tupanciretã
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 069CC287
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33753/2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PROCURADOR
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PROCURADOR
O Prefeito Municipal de Tupanciretã, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor GIOVANI FAGUNDES PATIAS, matrícula nº 7311-3, ocupante do cargo de ANALISTA JURÍDICO, para exercer as atribuições de PROCURADOR junto à Administração Municipal.
Art. 2º A designação de que trata esta Portaria será exercida sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º O exercício das atribuições de Procurador não gerará percepção de vencimentos, gratificação ou qualquer vantagem adicional.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ.
Registre-se e publique-se.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2432, de 17/04/2006,
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) MARCELO RITTER, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1505-9, referente ao Exercício 2025/2026 e forte no Artigo 110 da Lei 3320/12, a contar do dia 21 de setembro de 2026 a 20 de outubro de 2026, devendo apresentar-se no dia 21 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração. GIOVANI DALMÁS Secretário Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente Via Sistema 1 Doc)
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 35140FF7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2026
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Prius Informador Jurídico Ltda
OBJETO: Prestação de serviços especializados de pesquisa, monitoramento e remessa de publicações de atos processuais de interesse do Município de Tupanciretã/RS
VALOR TOTAL : R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04 de setembro de 2026. MODALIDADE: Dispensa de Licitação por Limite nº 878/2026 AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã. ( Assinado Eletronicamente Via Sistema 1 Doc)
Tupanciretã, 11 de setembro de 2026.
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