DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

Art. 20 Fica revogado, em sua integralidade, o Decreto nº 7.740, de 09 de abril de 2026, bem como as disposições administrativas internas que forem incompatíveis com o presente Decreto.

Art. 21 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS , aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã

( Assinado Digitalmente Via Sistema 1 Doc)

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 4CCD6744

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 7914 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 7914 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Transfere a sede do Governo Municipal para o CTG Tapera Velha e institui o Dia de Governo no dia 15 de setembro de 2026.

O Prefeito de Tupanciretã , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais fontes do Estado Democrático de Direito,

CONSIDERANDO que o tradicionalismo busca preservar as boas coisas do passado, sem conflitar com os avanços do progresso, através do cultivo, da vivência e da preservação do patrimônio sócio cultural do povo gaúcho;

CONSIDERANDO que a sociedade é quem defende, preserva, cultua e divulga as tradições gaúchas, pois ele congrega defensores dos costumes, hábitos, culturas e valores do gaúcho;

CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a história do povo do Rio Grande do Sul, as raízes das tradições gaúchas e as conquistas e façanhas de nossos antepassados;

CONSIDERNADO as festividades relativas à Semana Farroupilha, evento presente do Calendário de Eventos do Município conforme Lei Ordinária Municipal nº 4155 de 04 de dezembro de 2019 ,

Art. 1º Fica transferida a sede do Governo Municipal, de forma temporária e excepcional, para CTG Tapera Velha, em razão do Dia de Governo, no dia 15 de setembro de 2026, terça-feira.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS , aos 14 (catorze) dias do mês de setembro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã (Assinado Digitalmente Via Sistema 1DOC)

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 48A14AA4

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 7915 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 7915 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Transfere a sede do Governo Municipal para a Cabanha Mãe de Deus e institui o Dia de Governo no dia 17 de setembro de 2026.

O Prefeito de Tupanciretã , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais fontes do Estado Democrático de Direito,

CONSIDERANDO que o tradicionalismo busca preservar as boas coisas do passado, sem conflitar com os avanços do progresso, através do cultivo, da vivência e da preservação do patrimônio sócio cultural do povo gaúcho;

CONSIDERANDO que a sociedade é quem defende, preserva, cultua e divulga as tradições gaúchas, pois ele congrega defensores dos costumes, hábitos, culturas e valores do gaúcho;

CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a história do povo do Rio Grande do Sul, as raízes das tradições gaúchas e as conquistas e façanhas de nossos antepassados;

CONSIDERNADO as festividades relativas à Semana Farroupilha, evento presente do Calendário de Eventos do Município conforme Lei Ordinária Municipal nº 4155 de 04 de dezembro de 2019 ,

Art. 1º Fica transferida a sede do Governo Municipal, de forma temporária e excepcional, para a Cabanha Mãe de Deus, em razão do Dia de Governo, no dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS , aos 14 (catorze) dias do mês de setembro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã ( Assinado Digitalmente Via Sistema 1 Doc)

Registre-se e Publique-se.

Publicado por:

Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: AE58C0A3

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 7916 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 7916 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Transfere a sede do Governo Municipal para a Entidade Nativista Taquarembó e institui o Dia de Governo no dia 18 de setembro de 2026.

O Prefeito de Tupanciretã , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais fontes do Estado Democrático de Direito,

CONSIDERANDO que o tradicionalismo busca preservar as boas coisas do passado, sem conflitar com os avanços do progresso, através do cultivo, da vivência e da preservação do patrimônio sócio cultural do povo gaúcho;

CONSIDERANDO que a sociedade é quem defende, preserva, cultua e divulga as tradições gaúchas, pois ele congrega defensores dos costumes, hábitos, culturas e valores do gaúcho;

CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a história do povo do Rio Grande do Sul, as raízes das tradições gaúchas e as conquistas e façanhas de nossos antepassados;

CONSIDERNADO as festividades relativas à Semana Farroupilha, evento presente do Calendário de Eventos do Município conforme Lei Ordinária Municipal nº 4155 de 04 de dezembro de 2019 ,

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