DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
SÃO PAULO. Secretaria Municipal da Saúde. Protocolo de Encaminhamento Fisioterapia na Rede Municipal de Saúde de Ribeirão Preto
- SP. Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/pdf/saude2195.pdf
GOIÁS. Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás. Portaria Normativa Nº 5/2023 – IPASGO/DAS-06148. Goiás, 2023. Disponível em: portaria-normativa-n-52023ipasgodas06148.pdf
•
RIO DE JANEIRO. Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto. Protocolo Sugerido para Consulta em Fisioterapia Ambulatorial . São José do vale do Rio Preto, 2022. Disponível em: https://mail.sjvriopreto.rj.gov.br/uploads/tinymce/files/PROTOCOLO
%20AMBULAT%C3%93RIO%20(1).pdf
•
MOREIRA, Lorrane Brunelle; CRUZ, Fernanda Lurdes Souza; SILVA, Túlio Lima da; SILVA, Silvia Lanziotti de Azevedo. Organizing the flow of physiotherapy services: agreement between clinical perception and a referral protocol . Fisioterapia em Movimento, [S.L.], v. 34, p. 1-11, 1 mar. 2021. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/fm.2021.34107
Assistência Fisioterapêutica conveniada ao Município de Alvorada – RS
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Grupo Fisiomais – Reabilitação Física: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 674. Telefone: 3483-8808
•
Ellos Fisioterapia: Rua Alberto Pasqualini, 52 – Sumaré. Telefone: 3044-4044
Ficha Padronizada de Encaminhamento Fisioterapêutico PEC – IPM IPM
PEC
ANEXO III Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) Relação de Procedimentos em Fisioterapia * Exigem registro do CID-10 principal
Assistência Fisioterapêutica em alterações obstétricas, neonatais e uroginecológicas
0302010017 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS
0302010025 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES C/ DISFUNÇÕES UROGINECOLÓGICAS
Assistência Fisioterapêutica em alterações oncológicas
0302020020 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE ONCOLÓGICO CLÍNICO
0302020039 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ E PÓS CIRURGIA ONCOLÓGICA
Assistência Fisioterapêutica cardiovascular e pneumo-funcional
0302040013 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM
0302040021 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM
0302040056 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS
Assistência Fisioterapêutica nas disfunções músculo esqueléticas
0302050019 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS
0302050027 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS
Assistência Fisioterapêutica nas alterações em neurologia
0302060014 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO CINÉTICO FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
0302060022 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO CINÉTICO FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS
0302060030 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR
0302060057 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA
Assistência Fisioterapêutica em queimados
0302070036 ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM SEQUELAS POR QUEIMADURAS (MÉDIO E GRANDE QUEIMADO)
ANEXO IV
| ASSISTÊNCIA FISIOT | ERAPÊUTICA NAS ALTERAÇÕES OBSTÉTRICAS, NEONATAIS E UROGINECOLÓGICAS |
|
|---|---|---|
| 03.02.01.0017 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS | |
| Atendimento fisioterapêutico nopré e/oupós-operatório visando opreparopara as cirurgias e redução de complicações. |
||
| 03.02.01.0025 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISFUNÇÕES UROGINECOLÓGICASAtendimento fi complicações da musculatura do assoalhopélvico |
sioterapêutico com o objetivo de minimizar e tratar |
| Priorização | Diagnóstico clínico/funcional e critérios de elegibilidade | Sessões disponibilizadas/ano |
| PRIORIDADE ALTA | • Gestantes com incontinência urinária • Pós-operatórios uroginecológicos com data inferior a 90 dias. | (40) Frequência do atendimento: Até 3xpor semana. |
| PRIORIDADE MÉDIA | Alterações uroginecológicas motoras e/ou funcionais com diagnóstico estabelecidos a menos de 120 dias.• Incontinência urinária de esforço, urgência ou mista • Pós-operatórios subagudos – data de alta após 90 dias |
(40) Frequência do atendimento: 2x por semana. |
| PRIORIDADE BAIXA | Alterações uroginecológicas motoras e/ou funcionais com diagnóstico estabelecidos há mais de 120 dias.• Incontinência urinária de esforço, urgência ou mista • Pós-operatório tardio de cirurgias uroginecológicas |
(30) Frequência do atendimento: 1 ou 2x por semana. |
| ASSISTÊNCIA FISIOT | ERAPÊUTICA EM ALTERAÇÕES ONCOLÓGICAS |
|
| 03.02.02.0020 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE ONCOLÓGICO CLÍNICO | |
| Assistência fisioterapêutica apacientes oncológicosque se encontram em tratamento com abordagem clínica:quimioterapia, hormonioter | apia, imunoterapia, entre outros. | |
| 03.02.02.0039 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS CIRURGIA ONCOLÓGICAAssistência fisiot tratamento cirúrgico. |
erapêutica a pacientes oncológicos com indicação de |
| Priorização | Diagnóstico clínico/funcional e critérios de elegibilidade | Sessões disponibilizadas/ano |
| PRIORIDADE ALTA | • Pós-operatórios oncológicos de até 120 dias • Pré operatórios com antecedência de até 60 dias da data agendadapara cirurgia | (40) Frequência do atendimento: Até 3xpor semana. |
| PRIORIDADE MÉDIA | • Pós-operatório oncológico após 120 dias da data do procedimento • Seguimento do paciente oncológico em tratamento clínico objetivando prevenção de sequelas em decorrência do tumor ou do tratamento; restauração de mobilidade e forca muscular e garantia de conforto equalidade de vida. |
(40) Frequência do atendimento: Até 2x por semana. |
| Imprescindívelque ospa ASSISTÊNCIA FISIOT |
cientes encaminhados estejam clinicamente estáveis, comprescrição do Especialista onde conste liberaçãopara atividades de reabilit ERAPÊUTICA CARDIOVASCULAR E PNEUMO-FUNCIONAL |
ação física. |
| 03.02.04.0056 | ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICASAssistência fisioterapêutica com intersticial, evitar efeitos deletérios da imobilidade, diminuir resistência vascular e estase circulatória eprevenir ou tratar TVP. |
o objetivo de favorecer a absorção de excesso de fluido |
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