DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

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Disposições Finais

No Anexo VII encontra-se um fluxograma com o itinerário para acesso à assistência fisioterapêutica, destinado aos profissionais da rede, com um resumo das orientações estabelecidas neste POP.

O presente documento pode ser revisado e retificado a qualquer tempo, devendo ser reavaliado sistematicamente pelos profissionais de saúde do Complexo Regulador Municipal e equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

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Os casos não contemplados no presente documento serão avaliados pelos profissionais da Central de Regulação Municipal ou pelos servidores reguladores que compõem a equipe técnica do Ambulatório de Medicina Física e Reabilitação do Município.

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Referências Bibliográficas

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BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõem sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

BRASIL, Ministério da saúde. SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Grupo 03 – Procedimentos Clínicos; subgrupo 02 – Fisioterapia. Brasília, 2012. Disponível em:

• http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/inicio.jsp

BRASIL, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Resolução nº 424 de 08 de julho de 2013 . Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia. (D.O.U. nº 147, Seção 1 de 01/08/2013)

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BRASIL, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Resolução COFFITO nº 444 de 26 de abril de 2014 . Altera a resolução COFFITO nº 387/2011 e fixa e estabelece os parâmetros assistenciais fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Saúde. Resolução Nº 430/15 – CIB/RS

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BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Guia de Apoio à Gestão Estadual do SUS. Brasília, DF: CONASS, (s.d.). Disponível em: https://www.conass.org.br/guiainformacao/a-regulacao-no-sus-alguns-conceitos/

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SANTA CATARINA. Secretaria Municipal de Saúde de Lages. Protocolo Municipal de Regulação de Fisioterapia . Lages, 2024. Disponível em: https://www.saudelages.sc.gov.br/files/protocolo/1/20240911160223.pdf

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RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria. Protocolo de Atenção Especializada em Fisioterapia . Superintendência - da Atenção Especializada. Núcleo de Fisioterapia. Santa Maria, 2026. Disponível em: https://www.santamaria.rs.gov.br/arquivos/baixar - arquivo/conteudo/D30 4215.pdf

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PARANÁ. Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. Protocolo de Acesso – Fisioterapia . Fundação Municipal de Saúde. Coordenação de Controle e Avaliação. Ponta Grossa, 2023. Disponível em: https://fms.pontagrossa.pr.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/PROTOCOLO-ACESSOFISIOTERAPIA.pdf

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MINAS GERAIS. Secretaria da Saúde de Uberaba. Protocolo de Acesso – Atendimento em Fisioterapia . Uberaba, 2025.

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RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal da Saúde. Rede de Reabilitação - Protocolos para Encaminhamento e Orientações Gerais . Prefeitura do Rio de Janeiro. Disponível em: https://subpav.org/download/reabilitacao/protocolo_encaminhamento.pdf

SANTA CATARINA. Prefeitura Municipal de Brusque. Instrução Normativa Nº 009/2020, de 08 de Setembro de 2020 . Dispõe sobre as normas e diretrizes da clínica de Fisioterapia Municipal. Brusque, 2020. Disponível em: Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - Visualizar Ato (diariomunicipal.sc.gov.br)

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ESPÍRITO SANTO. Secretaria Municipal de Saúde de Piúma. Protocolo de Encaminhamento da Fisioterapia. Prefeitura Municipal de Piúma, Piúma. 2021. Disponível em: https://www.piuma.es.gov.br/portal/uploads/files/ouvidoria/protocolo-de-encaminhamento-fisioterapia.pdf

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