DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: 7D64CD7E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM NOTIFICAÇÃO PÚBLICA Nº 61/2026, 14/09/2026.
O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, nos termos da Lei Federal nº 9.452, de 20/03/1997, Lei Complementar nº 210/2024 Parágrafo Único do Artigo 8º e Resolução nº 1216 do TCE-RS, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação do (s) seguinte (s) recurso (s) do Governo Federal e Estadual, depositado (s) no Banrisul Agência 0163, Banco do Brasil S/A Agência 0755-2, e na Caixa Federal, Agência 0461, em Campo Bom.
| CRÉDITO | ORIGEM | CONTA Nº | APLICAÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|---|---|---|
| 11/09/2026 | FNDE | 40284-2 | Programa Nacional de Alimentação Escolar | 124.713,00 |
| 11/09/2026 | FMS | 60718-5 | Incent.Financ. APS-Promoção a Saúde | 289.462,00 |
| 11/09/2026 | FMS | 60718-5 | Incent.Financ. APS-Equipes ESF/EAP | 289.462,00 |
| 11/09/2026 | FMS | 60718-5 | Incent.Financ. APS-Comp.Per Cápita Base Populac. | 32.089,84 |
| 11/09/2026 | FMS | 60718-5 | Incent.Financ. APS-Equipes Multiprofissionais | 42.750,00 |
| 11/09/2026 | FMS | 60718-5 | Programa Agentes Comunitários em Saúde | 265.844,00 |
| 11/09/2026 | FMS | 60718-5 | Saúde Bucal | 37.556,00 |
| 14/09/2026 | FMS | 60718-5 | Serviço Atendimento Móvel de Urgência | 28.494,70 |
| 14/09/2026 | FNDE | 40284-2 | Programa Nacional de Alimentação Escolar | 246.917,75 |
NILSON PARNOW
Secretário de Finanças
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: AF191D46
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2026
Protocolo Administrativo nº 723/2026
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes destinados à qualificação da infraestrutura das Farmácias de Medicamentos Especiais do Estado (FME), de acordo com a Portaria SES n° 1.253/2025, e da Unidade Básica de Saúde integrante da Rede Bem Cuidar (RBC), de acordo com a Portaria SES n° 1.228/2025.
Em ata datada de 11/09/2026, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.890/2026, procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 027/2026, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes.
Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue:
ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 00.072.182/0001-06
| ITEM | QTD | UN | DESCRIÇÃO | VALOR |
R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| UNIT. | TOTAL | ||||
| 01 | 10 | UN | Otoscópio clínico portátil, destinado ao exame do canal auditivo e membrana timpânica. Cabeçote com iluminação em LED ou xenon/halógena de alta intensidade, lente de aumento mínima de 2,5x, cabo metálico ou em material de alta resistência com alimentação por pilhas ou bateria e botão liga/desliga. Sistema de encaixe por rosca ou similar. Acompanha estojo para transporte, no mínimo 10 espéculos reutilizáveis ou autoclaváveis em tamanhos adulto e infantil, lâmpada reserva (quando aplicável) e manual de instruções. Produto com registro na Anvisa. Garantia mínima de 12 meses. |
174,00 |
1.740,00 |
| 03 | 10 | UN | Esfigmomanômetro adulto aneróide, com faixa de medição de 0 a 300 mmHg, braçadeira em nylon ou tecido sintético resistente, lavável e com fechamento em velcro, manguito e pera em PVC, borracha ou material livre de látex de alta durabilidade, válvula de deflação metálica ou material de alta resistência com ajuste fino, braçadeira para circunferência de braço aproximada de 22 a 42 cm (ou conforme padrão adulto do fabricante). Acompanha estojo para transporte e manual de instruções. Produto com registro na Anvisa, certificação Inmetro, quando aplicável, e garantia mínima de 12 meses |
78,70 |
787,00 |
| 04 | 10 | UN | Estetoscópio duplo, com auscultador em aço inoxidável ou liga metálica de alta resistência, acabamento cromado ou escovado, tubo em PVC ou material equivalente de alta durabilidade, olivas macias substituíveis e hastes metálicas com mola interna. Acompanha jogo adicional de olivas e diafragma/sobressalentesquando fornecidospelo fabricante. Produto com registro na Anvisa,quando aplicável, egarantia mínima de 12 meses. |
83,00 |
830,00 |
| VALOR | TOTAL D | E R$ 3.35 | 7,00 |
BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 04.470.103/0001-76
| ITEM | QTD | UN | DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|
|---|---|---|---|---|---|
| UNIT. | TOTAL | ||||
| 07 | 01 | UN | Refrigerador científico para armazenamento de vacinas, medicamentos e outros produtos termolábeis. Capacidade útil mínima de 300 litros. Gabinete externo em aço com pintura eletrostática ou aço inoxidável e gabinete interno em aço inoxidável ou material de alta resistência à corrosão. Faixa de temperatura regulável entre 2°C e 8°C, com controle eletrônico microprocessado e display digital externo para indicação da temperatura. Sistema de refrigeração por compressor hermético com circulação forçada de ar, degelo automático e rápida recuperação da temperatura após abertura da porta. Porta com vidro duplo ou triplo antiembaçante, fechamento magnético e chave. Iluminação interna em LED. Mínimo de 8 prateleiras reguláveis ou sistema equivalente de armazenamento. Alarmes sonoros e visuais para temperatura fora da faixa, porta aberta, falha de energia e falha de sensor. Registro contínuo de temperatura com memória interna e possibilidade de exportação dos dados por USB ou tecnologia equivalente. Alimentação em 220 V, 50/60 Hz. Equipamento com registro na ANVISA, manual em português, garantia mínima de 12 meses e assistência técnica autorizada no Brasil. Deve possuir sistema de autonomia por bateria ou nobreak integrado, capaz de manter o monitoramento e/ou funcionamento do equipamento em caso de falta de energia, conforme especificação do fabricante. |
11.500,00 | 11.500,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 221