DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
| 08 VALOR |
01 TOTAL D |
UN E R$ 21 |
Câmara portátil para transporte e conservação de vacinas e outros produtos termolábeis, com capacidade mínima de 50 litros. Faixa de temperatura controlada entre 2°C e 8°C, controle eletrônico microprocessado com display digital externo. Sistema de refrigeração por compressor hermético com circulação interna de ar e degelo automático. Registro contínuo de temperatura com memória interna e exportação de dados por USB ou tecnologia equivalente. Alarmes sonoros e visuais para temperatura fora da faixa, porta aberta, falha de energia e bateria baixa. Alimentação em 220 V e bateria integrada com autonomia mínima de 5 horas para monitoramento e/ou funcionamento, conforme especificação do fabricante. Gabinete interno em aço inoxidável ou material de alta resistência à corrosão. Equipamento com registro na ANVISA, manual em português, garantia mínima de 12 meses e assistência técnica autorizada no Brasil. 10.000,00 .500,00 |
10.000,00 |
|---|---|---|---|---|
| ALTER | MED MAT | ERIAL | MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 00.802.002/0001-02 | |
| VALOR R | $ | |||
| ITEM | QTD | UN | DESCRIÇÃO |
|
| UNIT. | TOTAL | |||
| 05 DF COM |
01 ÉRCIO E |
UN SERVI |
Cadeira de rodas manual para usuário obeso, capacidade de até 200kg, estrutura em aço carbono com pintura eletrostática a pó, dobrável em duplo X ou sistema equivalente de alta resistência. Assento e encosto em material resistente e lavável, com almofada removível. Apoios de braços escamoteáveis ou removíveis, apoio para pés reguláveis e removíveis, faixa de apoio para pernas quando aplicável. Rodas traseiras de 24" com pneus infláveis ou maciços e aro de propulsão; rodas dianteiras de 6" ou 8" maciças. Freios bilaterais. Largura do assento aproximada de 50 a 55 cm. Produto com garantia mínima de 12 meses. 1.200,00 ÇO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº |
1.200,00 |
| VALOR R | ||||
| ITEM | QTD | UN | DESCRIÇÃO |
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| UNIT. | TOTAL | |||
| 02 | 02 | UN | Oxímetro de pulso portátil de uso médico (com kit de sensores intercambiáveis para uso adulto, pediátrico e neonatal), com visor colorido para apresentação de saturação de oxigênio (SpO₂), frequência cardíaca e curva pletismográfica. Faixa de medição de SpO₂ de 0 a 100% ou superior e frequência de pulso de aproximadamente 20 a 250 bpm. Alimentação por bateria recarregável, com autonomia mínima de 20 horas de uso contínuo. Alarmes audiovisuais, indicador de carga da bateria e desligamento automático. Acompanha carregador, manual de instruções e acessórios necessários ao funcionamento (kit completo por aparelho: 01 sensor de spo2 reutilizável tamanho adulto (tipo clipe de dedo); 01 sensor de spo2 reutilizável tamanho pediátrico (tipo clipe de dedo ou silicone macio); 01 sensor de spo2 reutilizável tamanho neonatal (tipo universal em "y", evolutivo ou envelopado em silicone texturizadopara fixação firme nopé do recém-nascido). Produto com registro na Anvisa. Garantia mínima de 12 meses. 1.140,00 |
2.280,00 |
| MEDIC | AL IMPOR | T LTD | A CNPJ Nº 67.680.402/0001-55 |
|
| VALOR | R$ | |||
| ITEM | QTD | UN | DESCRIÇÃO |
|
| UNIT. | TOTAL | |||
| 06 | 02 | UN | Cadeira de rodas manual adulto, capacidade mínima de 100 kg, estrutura em aço carbono com pintura eletrostática a pó ou alumínio de alta resistência, dobrável em X ou sistema equivalente. Assento e encosto em material resistente, lavável e de fácil higienização. Apoios de braços fixos, removíveis ou escamoteáveis. Apoios para pés reguláveis e removíveis. Rodas traseiras de 24" com pneus infláveis ou maciços e aro de propulsão; rodas dianteiras de 6" ou 8" maciças. Freios bilaterais. Largura do assento aproximada de 40 a 46 cm. Produto comgarantia mínima de 12 meses. 600,00 |
1.200,00 |
Valor total geral R$ 29.537,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e sete reais). Em conformidade com o Edital os materiais deverão ser entregues de acordo com as necessidades do Município, mediante emissão de empenho. O prazo para entrega dos equipamentos será de até 20 (vinte) dias a partir da assinatura do contrato de fornecimento.
GABINETE DO PREFEITO DE COTIPORÃ , 14 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS BREDA
Prefeito
Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 2A72AD5A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11090 DE 3 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11090 de 3 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 238.210,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Duzentos e Dez Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 2.000,00 |
| 05.01.12.361.174.2.338 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 2.600,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 10.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.054 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 15.000,00 |
| 07.03.08.244.136.1.046 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 2.400,00 |
| 08.01.04.122.0004.2.078 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 80.000,00 |
| 08.01.15.451.120.2.083 | 3.3.90.38.00.00.00 | ARRENDAMENTO MERCANTIL | R$ 60.000,00 |
| 11.01.26.782.120.1.021 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 16.210,00 |
| 19.01.04.122.0002.2.275 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | R$ 50.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.49.00.00.00 | AUXÍLIO - TRANSPORTE | R$ 2.000,00 |
| 05.01.12.361.172.2.336 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 2.600,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 10.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.050 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 15.000,00 |
| 07.03.08.244.136.2.150 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.400,00 |
| 08.01.04.122.0004.2.078 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 5.000,00 |
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