DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
| 11.01.26.782.120.2.092 | 3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS | R$ 3.000,00 |
|---|---|---|---|
| 11.01.26.782.120.2.092 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | R$ 1.000,00 |
| 11.01.26.782.120.2.092 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | R$ 1.000,00 |
| 11.01.26.782.120.2.092 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | R$ 11.210,00 |
| 19.01.04.122.0002.2.275 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 50.000,00 |
| 20.01.04.695.163.2.325 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 35.000,00 |
| 20.01.04.695.163.2.325 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 34.000,00 |
| 20.01.13.392.160.2.320 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | R$ 1.000,00 |
| 20.01.13.392.161.2.322 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 10.000,00 |
| 20.01.13.392.161.2.322 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | R$ 10.000,00 |
| 20.01.13.392.161.2.322 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 10.000,00 |
| 20.01.13.392.162.2.324 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | R$ 25.000,00 |
| 20.01.13.392.162.2.324 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 10.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 3 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 80C4EA17
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11099 DE 10 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11099 de 10 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 218.000,00 (Duzentos e Dezoito Mil Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.008 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 5.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.008 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 5.000,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.017 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 32.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.1.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | R$ 6.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.165 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 50.000,00 |
| 08.01.15.451.120.2.083 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 120.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.49.00.00.00 | AUXÍLIO - TRANSPORTE | R$ 32.000,00 |
| 05.02.12.365.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 6.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.296 | 3.3.93.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 50.000,00 |
| 20.01.13.392.161.1.173 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 10.000,00 |
| 20.01.13.392.161.1.173 | 4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 10.000,00 |
| 20.01.13.392.161.1.175 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 30.000,00 |
| 20.01.13.392.161.2.321 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 9.000,00 |
| 20.01.13.392.161.2.323 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 10.000,00 |
| 20.01.13.392.161.2.323 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | R$ 10.000,00 |
| 20.01.13.392.162.2.324 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 25.000,00 |
| 20.01.13.392.162.2.324 | 3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS | R$ 25.000,00 |
| 20.01.27.812.164.1.179 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 1.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 10 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 223