DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 5564C9A1
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11103 DE 14 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11103 de 14 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 485.452,90 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa Centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 05.01.12.365.172.2.336 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 7.500,00 |
| 05.01.12.365.172.2.336 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 7.500,00 |
| 06.02.10.301.109.2.221 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | R$ 30.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.051 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 131.000,00 |
| 11.01.04.122.0002.2.087 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | R$ 19.452,90 |
| 11.01.04.122.0002.2.087 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 60.000,00 |
| 19.01.04.122.0002.2.275 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 230.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 05.01.12.361.172.2.336 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 960,00 |
| 05.01.12.361.172.2.336 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 14.040,00 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 30.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.162 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | R$ 20.000,00 |
| 06.02.10.301.143.2.122 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 100.000,00 |
| 06.02.10.305.109.1.140 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 11.000,00 |
| 11.01.04.122.0002.2.300 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 10.000,00 |
| 11.01.15.752.114.2.090 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 19.452,90 |
| 11.01.26.782.132.1.277 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 50.000,00 |
| 19.01.04.122.0002.2.275 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 90.000,00 |
| 19.01.04.122.0002.2.275 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 130.000,00 |
| 19.01.04.122.0002.2.275 | 3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 10.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 14 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI
Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Estrada da Arrozeira, nº270 - Centro Eldorado do Sul - RS, 92990-000 Doe órgãos, doe sangue, doe vida! www.eldorado.rs.gov.br
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 3042A17E
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11105 DE 15 DE JULHO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11105 de 15 de Julho de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.377.219,37 (Um Milhão e Trezentos e Setenta e Sete Mil e Duzentos e Dezenove Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 224