DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 06.02.10.301.109.2.221 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 221.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.051 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 3.000,00 |
| 08.01.04.122.0002.2.075 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 493.611,05 |
| 08.01.04.122.0002.2.075 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 117.090,80 |
| 08.01.04.122.0002.2.075 | 3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | R$ 50.000,00 |
| 08.01.04.122.0002.2.075 | 3.1.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 20.000,00 |
| 08.01.04.122.0002.2.075 | 3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | R$ 20.000,00 |
| 14.01.04.122.0002.2.098 | 3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 500,00 |
| 14.01.04.122.0002.2.098 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 327.224,94 |
| 14.01.04.122.0002.2.098 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 113.645,39 |
| 14.01.04.122.0002.2.098 | 3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | R$ 10.000,00 |
| 14.01.04.122.0002.2.098 | 3.1.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 500,00 |
| 14.01.04.122.0002.2.098 | 3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | R$ 647,19 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.006 | 3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 1.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.006 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 140.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.047 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 221.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.051 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 3.000,00 |
| 13.01.04.122.0002.2.094 | 3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 500,00 |
| 13.01.04.122.0002.2.094 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 327.224,94 |
| 13.01.04.122.0002.2.094 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 113.645,39 |
| 13.01.04.122.0002.2.094 | 3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | R$ 10.000,00 |
| 13.01.04.122.0002.2.094 | 3.1.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 500,00 |
| 13.01.04.122.0002.2.094 | 3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | R$ 647,19 |
| 20.01.04.122.0002.2.277 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 352.611,05 |
| 20.01.04.122.0002.2.277 | 3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 117.090,80 |
| 20.01.04.122.0002.2.277 | 3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | R$ 50.000,00 |
| 20.01.04.122.0002.2.277 | 3.1.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 20.000,00 |
| 20.01.04.122.0002.2.277 | 3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | R$ 20.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 15 dias de Julho de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO
Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI
Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 01446081
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 302/2026
DECRETO Nº 302/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.690.686,06 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso IV, de 14/09/2026dd 'de' MMMM 'de' y,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 51.169,6 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 225