DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
| CLASSIFICAÇÃO |
INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 07 - SEC MUNIC EDUCAÇÃO |
DE 005 - CRECHE |
0012.0365.0225.2111 | CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMAS |
E 34490510000000000000 |
25700002 | 3117 | 51.169,60 |
| TOTAL DOS CRÉ | DITOS SUPLEMENTARE | S | R$ 51.169,60 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto de superávit financeiro, apurado em balanço do exercício anterior, obedecido ao vínculo dos recursos, das seguintes fontes:
| Vínculo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 25700002 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Repasse MEC Unido pelo Rio Grande do Sul - Apoio Emergencial RS para escola EMEI Noely Klein Varella - INEP 43004180 |
R$ 51.169,60 |
| TOTAL DE SUPERÁVIT FINANCEIRO | R$ 51.169,60 |
Art. 3º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 2.576.869,73 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃ |
O INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Reduzido | |||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0010.0302.0262.2270 | Saúde Mental | 33190110000000000000 | 26004501 | 3144 | 110.000,00 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0010.0302.0262.2270 | Saúde Mental | 33190160000000000000 | 26004501 | 3145 | 10.000,00 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0010.0302.0262.2270 | Saúde Mental | 33390300000000000000 | 26004501 | 3146 | 9.807,45 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0010.0302.0262.2270 | Saúde Mental | 33390390000000000000 | 26004501 | 3148 | 60.000,00 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0010.0302.0260.2283 | Centro de Especialidades | 33390300000000000000 | 26004501 | 3152 | 87.919,31 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0010.0302.0260.2283 | Centro de Especialidades | 33390390000000000000 | 26004501 | 3154 | 856.595,29 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0010.0302.0261.2266 | Manutenção do Programa Melhor em Casa |
33390340000000000000 | 26004501 | 3155 | 469.305,35 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0010.0302.0261.2267 | SAMU/SALVAR | 33390390000000000000 | 26004501 | 3157 | 900.000,00 |
| 09 - SEC MUNIC Ú |
002 - FUNDO MUNICIPAL Ú |
0010.0302.0261.2267 | SAMU/SALVAR | 33390300000000000000 | 26004501 | 3158 | 73.242,33 |
| DA SADE TOTAL DOS CR |
DE SADE ÉDITOS SUPLEMENTARES |
R$ 2.576.869,73 |
Art. 4º - O crédito aberto de acordo com o art 3º, será compensado através do produto de superávit financeiro, apurado em balanço do exercício anterior, obedecido ao vínculo dos recursos, das seguintes fontes:
| Vínculo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 26004501 | Custeio - Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | R$ 2.576.869,73 |
| TOTAL DE SUPERÁVIT FINANCEIRO | R$ 2.576.869,73 |
Art. 5º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 62.646,73 (SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão Unidade |
CLASSIFICAÇÃO FUNC Código |
IONAL PROGRAMÁTICA Projeto/Atividade |
Elemento de Despesa | Fonte Recurso |
de Código Reduzido |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0010.0302.0261.2266 | Manutenção do Programa Melhor em Casa |
33390340000000000000 | 26210005 | 3156 | 62.646,73 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES | R$ 62.646,73 |
Art. 6º - O crédito aberto de acordo com o art 5º, será compensado através do produto de superávit financeiro, apurado em balanço do exercício anterior, obedecido ao vínculo dos recursos, das seguintes fontes:
| Vínculo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 26210005 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Port SES 1172/2025 Programa Incentivo Atenção Domiciliar - SUS Gaúcho |
R$ 62.646,73 |
| TOTAL DE SUPERÁVIT FINANCEIRO | R$ 62.646,73 |
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 14 de Setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: A4A32661
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