DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 303/2026
DECRETO Nº 303/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 843.822,29 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso III, alínea ―a‖, de 26 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 267.719,61 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUN |
CIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Código Reduzid | o Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade Código |
Projeto/Atividade | |||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0262.2270 |
Saúde Mental |
33390390000000000000 | 15000040 1354 |
267.719,61 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES | R$ 267.719,61 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUN |
CIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Código Reduzido | Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código |
Projeto/Atividade | |||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 0010.0302.0263.2273 | Pronto Atendimento | 33350850000000000000 15000040 | 1379 | 193.491,17 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 0010.0302.0263.2273 | Pronto Atendimento | 33390390000000000000 15000040 | 1381 | 44.228,44 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0010.0302.0263.2273 | Pronto Atendimento | 33390300000000000000 15000040 | 1380 | 30.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 267.719,61 |
Art. 3º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 6.220,00 (SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código Projeto/Atividade |
Recurso | Reduzido | Suplementado | |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0010.0302.0261.2266Manutenção do Programa Melhor em Casa |
33390340000000000000 |
15000040 | 1305 | 6.220,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES | R$ 6.220,00 |
Art. 4º - O crédito aberto de acordo com o art 3º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Código Reduzid | Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade Código Projeto/Atividade |
||||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0261.2267 SAMU/SALVAR |
33390390000000000000 | 15000040 | 1318 | 6.220,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 6.220,00 | |||
| Art. 5º -Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), para reforço de dotações orçamentári CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
valor global de R as, sob a seguinte Elemento de Desesa |
$ 167.240,0 classificação Fonte d |
0 (CENTO E econômica e Código |
SESSENTA E e programática: Valor |
| Órgão Unidade Código Projeto/Atividade |
p | Recurso | Reduzido | Suplementado |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0261.2266Manutenção do Programa Melhor e Casa |
m 3339034000000000000 |
0 16004501 | 1306 | 167.240,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES | R$ 167.240,00 |
Art. 5º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 167.240,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
Art. 6º - O crédito aberto de acordo com o art 5º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FU |
NCIONAL PROGRAMÁTICA | Elemento de Despesa | Fonte de RecursoCódigo Reduzido | Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade Código |
Projeto/Atividade | |||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0260.2283 | Centro de Especialidades | 33390390000000000000 | 16004501 1293 |
167.240,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 167.240,00 | |||
| Art. 7º -Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte cla CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FU |
de caráter suplementa ssificação econômica NCIONAL PROGRAMÁTICA |
r no valor global e programática: Elemento de Despesa |
de R$ 300.000,00 (TRE Fonte de RecursoCódigo Reduzido |
ZENTOS MIL Valor Suplementado |
| Órgão Unidade Código |
Projeto/Atividade | |||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0301.0259.2255 | Unidade Básica de Saúde | 33190340000000000000 | 16214011 1148 |
300.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES | R$ 300.000,00 |
Art. 7º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
Art. 8º - O crédito aberto de acordo com o art 7º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FU |
NCIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Código Reduzido | Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | |||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - FUNDO MUNICIPA | L DE SAÚDE 0010.0301.0259.2256 | Estratégia e Saúde da Família | 33190340000000000000 | 16214011 1217 |
300.000,00 |
| www.d | iariomunicipal.com.br | /famurs | 227 |