DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415
TOTAL DOS CRÉDITOS
R$ 300.000,00
Art. 9º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FU |
NCIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Código Reduzid | o Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade Código |
Projeto/Atividade |
|||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0010.0302.0262.2270 | Saúde Mental |
33190340000000000000 | 15000040 1336 |
68.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES | R$ 68.000,00 |
Art. 10º - O crédito aberto de acordo com o art 9º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITU |
CIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUN |
CIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa Fonte de Recurso |
Código Reduzido | Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão |
Unidade |
Código |
Projeto/Atividade | |||
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0010.0302.0262.2270 |
Saúde Mental | 33390300000000000000 15000040 | 1344 | 12.000,00 |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE |
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 0010.0302.0262.2270 | Saúde Mental | 33193340000000000000 15000040 | 1340 | 56.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 68.000,00 |
Art. 11º - Abre no orçamento vigente o crédito adicional de caráter especial no valor global de R$ 34.642,68,00 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO F |
UNCIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | Suplementado | |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0010.0301.0261.2265 |
Manutenção Serviços de Transporte Eletivo |
33390930000000000000 |
15000040 | 3143 | 34.642,68 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS | R$ 34.642,68 |
Art. 12º - O crédito aberto de acordo com o art 11º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO F |
UNCIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | Suplementado | |
| 09 - SEC MUNIC DA SAÚDE 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0010.0301.0261.2265 | Manutenção Serviços de Transporte Eletivo |
33390340000000000000 | 15000040 | 1259 | 34.642,68 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 34.642,68 |
Art. 13º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 14 de Setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 4F070D6B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 305/2026
DECRETO Nº 305/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.401,04 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso III, de 26 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 3.401,04 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO FUN |
CIONAL | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| INSTITUCIONAL |
PROGRAMÁTICA | Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Código Reduzido | Valor Suplementado | ||
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade |
||||
| 07 - SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO |
005 - CRECHE |
0012.0365.0225.2111 | CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMAS |
34490510000000000000 |
15700002 | 3116 | 3.401,04 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS | SUPLEMENTAR | ES | R$ 3.401,04 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto do excesso de arrecadação de receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, das seguintes fontes:
| Vínculo | Descrição Valor |
|---|---|
| 15700002 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - Repasse MEC Unidopelo Rio Grande do Sul - Apoio Emergencial RS R$ 3.401,04 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 228