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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/09/2026 · pág. 237

DOMRS 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4415

No setor privado existe uma gama de espaços que desempenham um importante papel cultural, sendo eles; Salões de Eventos pertencentes à Comunidades de Igrejas Católicas, Igrejas Evangélicas e Luteranas, Pavilhões das Congregações, Salão Paroquial, Clube Cruzeiro do Sul.

Na situação atual do Município de Novo Cabrais, a gestão da Cultura está alocada no Gabinete do Prefeito, Departamento de Cultura e Desporto, havendo servidora designada a trabalhar como chefe do setor municipal de cultura. Existe algumas parcerias entre Artesãos, Câmara de Vereadores, Instituições Bancárias, Agroindústrias e CTG Presilha Pampiana.

ESTRATEGIAS, METAS E AÇÕES

ESTRATÉGIAS

1 - Promover a diversidade cultural:

Valorizar e preservar as diferentes expressões culturais. 2 - Fomentar a criatividade: Estimular a inovação e a expressão artística. 3 - Fomentar a educação cultural: Promover a educação cultural e a formação. METAS

METAS AÇÕES PRAZO
DE
EXECUÇÃO
NATUREZA		 CRITÉRIOS ÁREAS/
COMUNIDADES
CONTEMPLADAS
RESPONSÁVEIS
PELOS
PROGRAMAS/PROJETOS E AÇÕES
Inventariar o patrimônio cultural
municipal		 1º ao 3º ano Institucional
operacional		 e
Regulação
Pública;
Preservação do Patrimônio
Cultural

Patrimônio Cultural		 Gabinete
do
Prefeito,
Secretaria
de
Administração.
Mapear os agentes culturais e
oficializar o cadastro municipal para
artistas de todos os seguimentos.		 1º implantação e
atualização anual
Institucional
operacional		 e
Regulação
Pública;
Fortalecimento Institucional;
Participação Social

Gestão Cultural		 Gabinete do Prefeito, Conselho da Cultura,
Secretaria de Educação.
Preservar
e
proteger
o
patrimônio cultural material e
imaterial
e
desenvolver
a
 Registrar os bens culturais imateriais 2º ao 5º ano Institucional
operacional		 e
Regulação
Pública;
Preservação do Patrimônio
Cultural; Desenvolvimento
Econômico da Cultura.


Patrimônio Cultural Imaterial		 Secretaria de Administração.
indústria cultural Desenvolver ações de Educação
Patrimonial e Preservar documentos
históricos		 Ação contínua Operacional Melhoria da Qualidade da
Prestação
dos
Serviços
Públicos;
Formação
e
Capacitação;


Educação Patrimonial		 Secretaria de Administração, Conselho da
Cultura e Secretaria de Educação.
Valorizar
a
memória
das
comunidades rurais		 3º ao 10º ano Institucional
operacional		 e
Melhoria da Qualidade da
Prestação
dos
Serviços
Públicos;
Participação
Social


Memória e Identidade Cultural		 Gabinete do Prefeito e Secretaria de Educação.
Incentivar a formalização de artistas,
artesãos,
produtores
culturais
e
empreendedores criativos.		 1º ao 10º ano Permanente Fortalecimento Institucional Economia Criativa Departamento
de
Cultura,
Sala
do
Empreendedor, Sebrae, Emater.
Incentivar a produção artística local
por meio de editais, chamamentos
públicos epremiações		 1º ao 10º ano Permanente Melhoria
da Qualidade da
Prestação dos
Serviços Públicos.
Formação Cultural		 Departamento
de
Cultura,
Secretaria
de
Educação
Desenvolver programas de formação
e criar programas de incentivo à
comercialização do artesanato e dos
produtos culturais locais		 2º ao 6º ano Estruturante/
Permanente		 Desenvolvimento
Econômico da Cultura		 Artesanato e Economia Criativa Departamento
de
Cultura,
Secretaria
de
Agricultura.
Fortalecer a economia criativa
e a indústria cultural, fomentar
a educação cultural:		 Realizar
eventos
culturais,
promovendo
festivais,
mostras,
feiras,
exposições,
apresentações
artísticas e demais atividades que
valorizem a identidade cultural,
incentivem a produção local e
ampliem o acesso da população à
cultura.		 1º ao 10º ano Operacional/
Permanente		 Produção e Difusão Cultural Música, Dança, Teatro, Artes
Visuais, Artesanato, Literatura,
Cultura
Popular,
Cultura
Tradicionalista, Cultura Afro-
brasileira,
Gastronomia,
Audiovisual.



Departamento Municipal de Cultura, Conselho
Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria de Turismo, Secretaria de
Administração,
entidades
culturais,
CTGs,
escolas, associações comunitárias e parceiros
públicos e privados.
Desenvolver políticas culturais e
apoiar a Conferência Municipal de
Cultura. (promovendo a elaboração,
implementação, monitoramento e
aperfeiçoamento
das
políticas
públicas de cultura)		 1º ao 10º Institucional
Operacional
(Permanente)		 e
Regulação
Pública;
Fortalecimento Institucional;
Participação
Social;
Melhoria da Qualidade da
Prestação
dos
Serviços
Públicos




Gestão Cultural; Planejamento
Cultural; Sistema Municipal de
Cultura; Participação Social;
Formação de Gestores; Políticas
Públicas de Cultura.



Prefeitura Municipal; Departamento Municipal
de Cultura; Conselho Municipal de Cultura;
Secretaria de Administração; Secretaria de
Educação;
Câmara
Municipal
(quando
necessário); demais secretarias parceiras e
organizações da sociedade civil.
Promover
campanhas
de
conscientização sobre diversidade
cultural, respeito às diferenças e
combate à intolerância racial, étnica
e religiosa.		 1º ao 10º ano Operacional
Permanente		 /
Promoção
dos
Direitos
Culturais; Educação para a
Diversidade

Educação
Cultural;
Direitos
Humanos;
Diversidade
Cultural.

Departamento
de
Cultura;
Secretaria
de
Educação; Conselho Municipal de Cultura;
Assessoria de Comunicação.
Combater a intolerância racial,
étnica e religiosa.		 Incentivar
eventos,
seminários,
palestras, exposições e atividades
culturais voltadas à promoção da
diversidade cultural e da cultura de
paz.		 1º ao 10º ano Operacional Produção e Difusão Cultural Eventos Culturais; Educação
Cultural
Departamento
de
Cultura;
Secretaria
de
Educação; entidades culturais
Apoiar
iniciativas
culturais
desenvolvidas por grupos étnicos,
religiosos
e
comunidades
tradicionais, assegurando igualdade
de oportunidades para acesso às
políticaspúblicas culturais.		 2º ao 10º ano Operacional Inclusão
Cultural;
Participação Social
Fomento Cultural; Diversidade
Cultural
Departamento de Cultura; Conselho Municipal
de Cultura
Incentivar e promover Políticas
Públicas para ações culturais
acessíveis como braile, áudio,
libras,
formatos
digitais		 1º
ao
3º
ano
implantação.		 :


Prefeitura Municipal; Departamento de Cultura;


acessíveis e linguagem clara,
promovendo
a
inclusão
e
compreensão
de
todos
os
públicos.		 Implantar diretrizes municipais de
acessibilidade cultural,
4º
ao
10º
ano
monitoramento
e
aperfeiçoamento.		 :

Institucional
Permanente		 e
Regulação Pública; Inclusão
Cultural
Gestão Cultural; Acessibilidade
Cultural.

Conselho Municipal de Cultura; Secretaria de
Administração.
Adequar gradativamente os espaços
culturais municipais às normas de
acessibilidade.		 2º ao 8º ano Institucional
Operacional		 e
Infraestrutura
Pública;
Inclusão Cultural
Infraestrutura Cultural		 Prefeitura Municipal; Departamento de Cultura;
Secretaria de Obras.
Capacitar gestores públicos, agentes
culturais, artistas e produtores em
acessibilidade cultural e atendimento
inclusivo.		 1º ao 10º ano Permanente Formação e Capacitação Formação
Cultural;
Gestão
Cultural
Departamento
de
Cultura;
Secretaria
de
Administração; instituições parceiras.
Desenvolver ações permanentes de
sensibilização sobre acessibilidade e
inclusão cultural.		 1º ao 10º ano Operacional Educação para Inclusão Educação
Cultural;
Direitos
Humanos
Departamento
de
Cultura;
Secretaria
de
Educação; Conselho Municipal de Cultura

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