DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3910

CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada é a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;

CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, para a contratação com valor reduzido por dispensa de licitação; e

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que confirmam o interesse público da Administração municipal, autorizando o procedimento de dispensa na LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINI TRIO ELÉTRICO, EQUIPAMENTO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E SERVIÇO DE LOCUÇÃO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE AMARALINA.

DECRETA:

Art. 1° - Fica declarada a Dispensa de licitação para LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINI TRIO ELÉTRICO, EQUIPAMENTO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E SERVIÇO DE LOCUÇÃO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE AMARALINA , por meio da empresa 14.939.820 LAZARO RODRIGUES CAMPOS, inscrita no CNPJ sob o n° 14.939.820/000158, com sede na R 7, DAS PALMEIRAS - PORANGATU, GO - CEP: 76.552-146;

Art. 2° - Autoriza o empenho da despesa no valor total estimado de 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais), para a LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINI TRIO ELÉTRICO, EQUIPAMENTO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E SERVIÇO DE LOCUÇÃO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE AMARALINA , com recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal n. 4.320, de 17 de maio de 1964.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Intime-se a empresa para assinar o contrato da prestação de serviço no prazo de 05 dias.

Amaralina, ao 14 de setembro de 2026.

DASIO MARQUES FERREIRA Prefeito de Amaralina -GO

Publicado por: Neire Rodrigues Lima Código Identificador: 8BE59CBE

PODER EXECUTIVO

DECRETO DE DISPENSA N° 376/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

―Declara a Dispensa de Licitação para REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARALINA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o objeto da contratação ora pretendida, sendo REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;

CONSIDERANDO a necessidade da REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada é a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;

CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 75, inciso II, da Lei

n. 14.133/2021, para a contratação com valor reduzido por dispensa de licitação; e

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que confirmam o interesse público da Administração municipal, autorizando o procedimento de dispensa na REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETA:

Art. 1° - Fica declarada a Dispensa de licitação para REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , por meio da empresa EDIVAN BORGES DA COSTA, , inscrita no CNPJ sob o n° 46.478.678/0001-85, com sede na R SÃO PAULO, N° 916, CENTRO - PORANGATU, GO - CEP: 76.490-000;

Art. 2° - Autoriza o empenho da despesa no valor total estimado de 34.432,00 (Trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais), para a REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , com recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal n. 4.320, de 17 de maio de 1964.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Intime-se a empresa para assinar o contrato da prestação de serviço no prazo de 05 dias.

Amaralina, ao 14 de setembro de 2026.

DASIO MARQUES FERREIRA Prefeito de Amaralina -GO

Publicado por: Neire Rodrigues Lima Código Identificador: B3D8206E

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026 – ADM

MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS ESTADO DE GOIÁS

EDITAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026 – ADM PROCESSO Nº 3089/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA /CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO SIANA NO MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS/GO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM ANEXO NESTE EDITAL.

Data: 01 de outubro de 2026, às 09h:00min.

Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 – [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br.

JOAN ALANDER JOSE TEODORO – Agente de Contratação

Publicado por: Franthescolli Rocha Marçal Código Identificador: A81FADD5

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE APORÉ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APORÉ PORTARIA DE VIAGEM Nº 1412/2026

PORTARIA FMS Nº1412/202614 DE SETEMBRO DE 2026

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