DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3910
O Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 84-86 da Lei Orgânica Municipal nº 1.717, de 05 abril de 1990, e da Lei Complementar Nº. 077, de 22 de Abril de 2024 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Municipais).
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) Loana Martins de Sousa, CPF: .258.681-* ocupante do cargo de Profissional do Magistério Classe III, matricula nº 1987, do (a) Fundo de Gestão do FUNDEB, Escola Municipal Dr. Athaydes Freitas Silveira, para o(a) Poder Executivo, Secretaria Municipal de Esporte**
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 04 dia do mês de setembro de 2026.
ANDERSON DE PAULA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: 9F977157
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DECRETO SRH Nº 1378, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO SRH Nº 1378, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
―Revoga o Decreto SRH nº 1371, de 01 de setembro de 2026, que dispõe sobre a inclusão na folha de pagamento do Senhor Wilmar Evangelista Rezende, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 85, inciso LIX, da Lei Orgânica Municipal nº 1.717, de 05 de abril de 1990,
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 378/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 12875/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 378/2026 , referente ao objeto de contratação de empresa especializada para a confecção de camisetas personalizadas, destinadas à realização de ações alusivas ao Agosto Lilás, promovidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2027.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 378/2026 . Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2027, Artigo 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa INOVART TEXTIL LTDA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ Nº 26.202.415/0001-31 residente Rua 9, nº 187, Quadra F, Centro, Ceres - GO, CEP: 76300-1700 para a contratação de empresa especializada para a confecção de camisetas personalizadas, destinadas à realização de ações alusivas ao Agosto Lilás, promovidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de
Rialma-GO, perfazendo o valor global de R$ 5.032,00
(cinco mil e trinta e dois reais). Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2027, em consequência, fica convocado o proponente para a entrega das mercadorias, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 21 dias do mês de Agosto de 2026.
DECRETA:
ALINE GOMES FERREIRA
Art. 1º - Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto SRH nº 1371, de 01 de setembro de 2026 , que incluiu o Senhor WILMAR EVANGELISTA REZENDE, na folha de pagamento do Município de Quirinópolis, evento Pensão Mercê.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 04 dias do mês de setembro de 2026
ANDERSON DE PAULA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: 04A85103
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
Secretária Municipal de Assistência Social Decreto Nº 004/2025
Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: 32D095FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 376/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 12634/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 376/2026 , referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços destinados à manutenção do veículo Fiat Cronos, placa SCS5J53, utilizado pelo Conselho Tutelar, incluindo o fornecimento de jogo de pastilhas de freio, bieletas, óleo do motor, filtro de óleo, filtro de ar e filtro de combustível, bem como a execução dos serviços de substituição dos respectivos itens., em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2027.
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