DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3910

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 376/2026 . Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2027, artigo 75, § 7º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa L.D AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ Nº 55.809.151/0001-87 residente Avenida Bernardo Sayão, s/n, Quadra 01, Lote 01, Centro, Rialma – GO, CEP: 76310-000 para a Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços destinados à manutenção do veículo Fiat Cronos, placa SCS5J53, utilizado pelo Conselho Tutelar, incluindo

o fornecimento de jogo de pastilhas de freio, bieletas, óleo do motor, filtro de óleo, filtro de ar e filtro de combustível, bem como a execução dos serviços de substituição dos respectivos itens., perfazendo o valor global de R$ 1.011,00 (mil e onze reais). Tudo em conformidade com a legislação

vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2027, em consequência, fica convocado o proponente para a entrega das mercadorias, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.

inscrito no CNPJ nº 01.618.017/0001-70 , residente na Rua São Patrício, nº 105, Centro, Ceres-GO, CEP 76300-000, para c ontratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços médico-hospitalares, visando à realização do PROCEDIMENTO DE CERCLAGEM UTERINA, em caráter de urgência, conforme indicação médica, necessidade clínica da paciente e demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde , prezando um valor global de R$ R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais) . A presente contratação será realizada em conformidade com a legislação vigente, especialmente com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Em consequência, ficam os profissionais convocados para a assinatura do instrumento contratual, nos termos da legislação aplicável, sob as penalidades previstas em lei.

Município de Rialma - GO, aos 10 dias do mês de Setembro de 2026.

KENIA NAIVA DIAS Secretária Municipal de Saúde Decreto Municipal 001/2025

Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: E9B0F942

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

Por ser verdade, firmo o presente.

Município de Rialma - GO, aos 10 dias do mês de Setembro de 2026.

ALINE GOMES FERREIRA

Secretária Municipal de Assistência Social Decreto Nº 004/2025

Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: C10C939C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 380/2026

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 380/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13869/2026 , referente ao objeto de a c ontratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços médico-hospitalares, visando à realização do PROCEDIMENTO DE CERCLAGEM UTERINA, em caráter de urgência, conforme indicação médica, necessidade clínica da paciente e demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 380/2026 . Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa CLINICA CERES GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA , pessoa jurídica,

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 352/2026

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 352/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11596/2026 , referente o objetivo de contratação de empresa na prestação de serviços de fabricação, fornecimento e instalação de calhas metálicas no telhado da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ZEFERINO DUTRA e do CMEI COSTA E SILVA , incluindo todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, fixação, vedação, acabamento, limpeza da área de execução e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando assegurar o adequado escoamento das águas pluviais, prevenir infiltrações, preservar a estrutura fisica da unidade escolar e proporcionar melhores condições de segurança, conservação e funcionamento do ambiente educacional.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma-GO, no uso de suas atribuições legais, após apreciar a solicitação de dispensa de licitação formulada pela Secretaria Municipal de Educação, bem como analisar os documentos constantes no Processo de Dispensa de Licitação nº 352/2026 , concluiu que a contratação pretendida encontra amparo legal nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme manifestação constante no Parecer Jurídico acostado aos autos. Diante do exposto, DECLARO DISPENSADO o procedimento licitatório, e, com fundamento na legislação vigente, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do presente processo em favor da empresa abaixo:

MESSIAS SANTANA DE MEDEIROS , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.731.909/0001-48 , com sede administrativa na Rua 06, Quadra K, Lt: 01, Bairro: Jardim Sorriso I no municipio de Ceres-Go, Cep: 76.300-000, para a contratação de empresa na prestação de serviços de fabricação, fornecimento e instalação de calhas metálicas no telhado da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ZEFERINO DUTRA e do CMEI COSTA E SILVA , incluindo todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, fixação, vedação, acabamento, limpeza da área de execução e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando assegurar o adequado escoamento das águas pluviais, prevenir infiltrações, preservar a estrutura fisica da

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