DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3910

unidade escolar e proporcionar melhores condições de segurança, conservação e funcionamento do ambiente educacional. O valor dos serviços para o CMEI COSTA E SILVA corresponde a R$ 9.849,10 (nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos) , enquanto o valor dos serviços para a ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ZEFERINO DUTRA corresponde a R$ 15.052,00 (quinze mil e cinquenta e dois reais) . Perfazendo o valor global de R$ 24.901,10 (vinte e quatro mil, novecentos e um reais e dez centavos) .

Tudo em conformidade com a legislação vigente e com fundamento nos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021.Em consequência, ficam convocadas as empresas adjudicatárias para assinatura do instrumento contratual, nos termos legais, sob as penalidades previstas em lei.

KENIA NAIVA DIAS

Secretária Municipal de Saúde Decreto Municipal 001/2025

Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: 4C2EE6EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 26 dia do mês de agosto de 2026.

LEONARDO SANTOS TRINDADE Gestor Municipal

Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: C9AC43E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 364/2026

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 364/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11459/2026 , referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de extintores de incêndio, prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores, bem como fornecimento de placas de sinalização e suportes de piso, destinados às Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, ao Centro de Especialidades Odontológicas e ao Hospital Municipal de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

A Comissão Permanente de Dispensa de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 364/2026 . Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa I.B DOS SANTOS EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 35.235.867/0001- 40, com sede na Avenida Brasil, S/N, Loja 19, Centro, Ceres – Go, Cep: 76300-132 para contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de extintores de incêndio, prestação de serviços de manutenção e

recarga de extintores, bem como fornecimento de placas de sinalização e suportes de piso, destinados às Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, ao Centro de Especialidades Odontológicas e ao Hospital Municipal de Rialma-GO, perfazendo o valor total de R$ 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais) , tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021.

Município de Rialma - GO, aos 04 dias do mês de Agosto de 2026.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 382/2026

A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 382/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13817/2026 , referente ao objeto de a contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de Técnico de Enfermagem, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma-GO, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.

A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 382/2026 . Concluiu que: ―Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica‖. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da profissional JACKELINE APARECIDA AIRES MARTINS , pessoa física, inscrito no CPF nº 015.864.35183 , residente e domiciliado na Rua 37, S/N, Rota 514, Sequencia 226, Rialma II, Cep:76310-000, Municipio de Rialma-Go, contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de Técnico de Enfermagem, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma-GO, pelo período de 03 (três) meses, ao valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por plantão, totalizando 60 (sessenta) plantões e perfazendo o valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) durante o período contratual. A presente contratação será realizada em conformidade com a legislação vigente, especialmente com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Em consequência, fica o profissional convocado para a assinatura do instrumento contratual, nos termos da legislação aplicável, sob as penalidades previstas em lei.

Município de Rialma - GO, aos 03 dias do mês de Setembro de 2026.

KENIA NAIVA DIAS

Secretária Municipal de Saúde Decreto Municipal 001/2025

Publicado por: Letticya Rayanne Silva Código Identificador: 46DE3F7E

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 46/2026

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme

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