DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3703
A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 107 e 111, ambos da Lei nº. 14.133/21.
Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: 23E93358
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
Fica ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, na presença das testemunhas abaixo nominadas.
Buriti Alegre - Goiás, 09 de setembro de 2026.
Fundo Municipal de Assistência Social LUCIANA FERREIRA BARBOSA SANTANA Contratante
49.078.261 Marlon Humberto Alves Silva MARLON HUMBERTO ALVES SILVA Contratada
TESTEMUNHAS:
1ª_ CPF Nº _ 2ª_ CPF Nº _
Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: A531EA45
SECRETARIA DE EDUCAÇAO EXTRATO CONTRATO Nº 015/2026 - PRISCYLLA MOREIRA ZAGO - FME
| EXTRATO CONTRATO Nº 015/2026 |
Processo nº4998/2026 |
|---|---|
| Modalidade de Licitação | Dispensa de Licitação |
| Fundamentação | Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e alteraçõesposteriores. |
| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI ALEGRE/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 45.271.342/0001-84. |
| Contratada | PRISCYLLA MOREIRA ZAGO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 6544257 SSP/GO, inscrita no CPF n.º 044080601-19 e CRN-1 nº 25812, domiciliada na Rua Maciel, nº 1090, Setor Central, Buriti Alegre, Goiás, CEP n° 75.660-000. |
| Objeto | Contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos de nutricionista, para atuar na rede Municipal junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti Alegre. |
| Dotação | 09 – Fundo Municipal de Educação - FME 09.18 – Fundo Municipal de Educação - FME 09.18.12 – Educação 09.18.12.361 – Ensino Fundamental 09.18.12.361.1239 – Administração Geral 09.18.12.361.1239.2.162 –Manutenção da Secretaria de Educação 0462- 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Subelemento 06 – Serviços Técnicos Profissionais Fonte de Recursos: 101 – Receitas de Impostos e Transferências- Educação |
| Valor do contrato | R$ 19.734,68 (Dezenove mil e setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). |
| Vigência | O prazo do presente contrato terá vigência de04 (quatro) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogados e alterados de acordo com os artigos 107 da Lei n° 14.133/21. |
| Recursos | Receitas de Impostos e Transferências-Educação |
| Data da assinatura | 01/09/2026 |
O Fundo Municipal de Educação de Buriti Alegre – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA em atendimento ao disposto no § único do art. 72, da Lei Federal 14.133/21, que o extrato do contrato, foi publicado no placar de avisos da prefeitura no local de costume, para ciência dos interessados, pelo prazo que determina a lei.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Buriti Alegre-GO, 01 de Setembro de 2026.
ANA FLÁVIA MARQUES Gestora do FME
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2026 - ÓTICA BEM TE VI LTDA - FMS
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2026 |
Processo nº5113/2026 |
|---|---|
| Modalidade de Licitação | Dispensa de Licitação |
| Fundamentação | Art. 75, II da Lei nº. 14.133/21 e alteraçõesposteriores. |
| Contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE,pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.°11.267.244/0001-51. |
| Contratada | ÓTICA BEM TE VI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ nº. 51.782.063/0001-88, situada à Rua Pedro Branco de Souza, nº 110, Quadra 12, Lote 8ª, Centro, Caldas Novas, Estado de Goiás, CEP nº 75.680-017, neste ato representada pelo SenhorMatheus Freitas Turibio de Brito, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 4995933 2ª via PC/GO, e CPF nº 020.002.261-08, Residente e domiciliado à Rua 70, s/nº, Quadra 146, Lote 43, Chalé 43, Mansões das Águas Quentes, Caldas Novas, Estado de Goiás, CEP nº 75.694-216. |
| Objeto | Fornecimento de óculos completos (armação e lentes corretivas) destinados aos integrantes da comunidade cigana, em continuidade às ações de saúde promovidas pela secretaria municipal de saúde. As consultas oftalmológicas já foram realizadas, sendo constatada, por meio de prescrição médica, a necessidade de correção visual dos pacientes atendidos. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para dar sequência ao atendimento, contemplando a escolha das armações, a tomada das medidas necessárias para a correta confecção das lentes, a montagem dos óculos e a entrega doproduto final. |
| Dotação | 06 – Fundo Municipal de Saúde 06.01 – Fundo Municipal de Saúde 06.01.10 – Saúde 06.01.10.301 – Atenção Básica 06.01.10.301.1038 – Assistência a saúde 06.01.10.301.1038.2.123 –Manutenção do Bloco de Atenção Básica 0256- 3.3.90.32 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita Subelemento 00 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 131 – Transferência de Recursos do SUS-Estados |
| Valor do contrato | R$ 4.440,00 (Quatro Mil eQuatrocentos eQuarenta Reais). |
| Vigência | O presente contrato terá vigência de60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/21. |
| Recursos | Transferência de Recursos do SUS-Estados |
| Data da assinatura | 11/09/2026 |
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA em atendimento ao disposto no § único do art. 72, da Lei Federal 14.133/21, que o extrato do contrato, foi publicado no placar de avisos da prefeitura e no FMS no local de costume, para ciência dos interessados, pelo prazo que determina a lei. Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Buriti Alegre-GO, 11 de Setembro de 2026.
CRISTIANE APARECIDA FERREIRA Gestora do FMS
Publicado por: Alessandra Inacio Moreira Código Identificador: 63C631C2
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA BURITI DE GOIÁS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Aviso de Contratação Direta
Levamos ao conhecimento dos interessados que o Departamento de Compras da Prefeitura de Buriti de Goiás em obediência ao § 3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, que das 09h00min do dia 15 de setembro de 2026 até o às 09h00min do dia 18 de setembro de 2026 , estará buscando propostas de empresas para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PLATAFORMA DE ATENDIMENTO DIGITAL, com gestão de filas, envio e recebimento de mensagens, cadastro de banco de contatos, e criação de automações de respostas automáticas com inteligência artificial.
www.diariomunicipal.com.br/agm 25