DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3703
GOIÁS, E A EMPRESA 49.078.261 MARLON HUMBERTO ALVES SILVA.
07.01.08 – Assistência Social
07.01.08.244 – Assistência Comunitária
07.01.08.244.0838 – Promoção da Assistência Social
PREÂMBULO:
Pelo presente instrumento particular de Termo Aditivo do CONTRATO N.º 009/2025 , de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITI ALEGRE/GO , inscrito no CNPJ sob nº 14.667.287/0001-12 com sede à Rua Goiás, nº 563, Centro, Buriti Alegre, Estado de Goiás, neste ato representado pela Gestora a Senhora Luciana Ferreira Barbosa Santana , brasileira, casada, portadora do RG n° 4104613 DGPC/GO, e CPF n° 960.655.241-15, residente e domiciliado na Avenida José Messias Ferreira, n° 713, Centro, nesta cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás, ao final assinado doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa 49.078.261 MARLON HUMBERTO ALVES SILVA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 49.078.261/0001-13, sediada na Rua das Orquídeas nº 16, Bairro Novo Horizonte, Buriti Alegre - Goiás, CEP nº 75.660-000, representada pelo proprietário o senhor Marlon Humberto Alves Silva , brasileiro, inscrito no CPF n.º 749.472.901-10, portador da carteira de identidade n° 5662622 SSP/GO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e acertado o que
segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
07.01.08.244.0838.2.146 – Bloco P.S.B. (SCFV, CRAS, PBV IIIEquipe)
0326 - 3.3.90.39.20 – Manutenção e Conservação Bens Móveis de Outras Naturezas
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
| Item | Quant. | Unid. | Especificação | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 17 | Serv. | Abertura deporta | R$ 60,00 | R$ 1.020,00 |
| 2 | 4 | Serv. | Abertura de carro | R$ 100,00 | R$ 400,00 |
| 3 | 33 | Serv. | Cópia chave simples | R$ 15,00 | R$ 495,00 |
| 4 | 20 | Serv. | Instalação de cilindro de fechadura | R$ 50,00 | R$ 1.000,00 |
| 5 | 20 | Serv. | Instalação de dobradiça | R$ 50,00 | R$ 1.000,00 |
| 6 | 18 | Serv. | Troca de fechadura | R$ 160,00 | R$ 2.880,00 |
| 7 | 20 | Serv. | Troca de segredo de fechadura | R$ 50,00 | R$ 1.000,00 |
| 8 | 5 | Serv. | Confecção carimbo de madeira 20 x 40 |
R$ 45,00 |
R$ 225,00 |
| 9 | 5 | Serv. | Confecção de carimbo automático n. 20 (14mm x 38mm |
R$ 60,00 |
R$ 300,00 |
| 10 | 9 | Serv. | Confecção de carimbo automático n. 30 (18mm x 47mm) |
R$ 70,00 |
R$ 630,00 |
| 11 | 4 | Serv. | Confecção de carimbo automático n. 40 (23mm x 59mm) |
R$ 80,00 |
R$ 320,00 |
| TOTAL | R$ 9.270,00 |
07 – FMAS
07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 12 meses , conforme justificativa em anexo no Processos Administrativos N° 5808/2026 .
Este Termo Aditivo prorroga o prazo do contrato , sem aumentar o valor total e utilizando apenas o saldo restante, conforme a justificativa em anexo.
CLÁUSULA SEGUNDA – A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
4.1. O prazo do presente aditivo terá vigência de 12 (doze) meses , contados a partir do dia 10 de setembro de 2026 e término em 09 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEXTA – A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:
07 – FMAS
07.01.08 – Assistência Social
07.01.08.244 – Assistência Comunitária
07.01.08.244.0838 – Promoção da Assistência Social
07.01.08.244.0838.2.145 – Bloco P.S.E. (PAEFI, M.S.E., CREAS, PTMC)
0319 - 3.3.90.39.20 – Manutenção e Conservação Bens Móveis de Outras Naturezas
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Não Vinculado de Impostos
| Item | Quant. | Unid. | Especificação | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 15 | Serv. | Abertura deporta | R$ 60,00 | R$ 900,00 |
| 2 | 5 | Serv. | Abertura de carro | R$ 100,00 | R$ 500,00 |
| 3 | 45 | Serv. | Cópia chave simples | R$ 15,00 | R$ 675,00 |
| 4 | 18 | Serv. | Instalação de cilindro de fechadura | R$ 50,00 | R$ 900,00 |
| 5 | 20 | Serv. | Instalação de dobradiça | R$ 50,00 | R$ 1.000,00 |
| 6 | 25 | Serv. | Troca de fechadura | R$ 160,00 | R$ 4.000,00 |
| 7 | 28 | Serv. | Troca de segredo de fechadura | R$ 50,00 | R$ 1.400,00 |
| 8 | 5 | Serv. | Confecção carimbo de madeira 20 x 40 |
R$ 45,00 |
R$ 225,00 |
| 9 | 5 | Serv. | Confecção de carimbo automático n. 20 (14mm x 38mm |
R$ 60,00 |
R$ 300,00 |
| 10 | 5 | Serv. | Confecção de carimbo automático n. 30 (18mm x 47mm) |
R$ 70,00 |
R$ 350,00 |
| TOTAL | R$ 10.250,00 |
07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
07.01.08 – Assistência Social
07.01.08.122 – Administração Geral
07.01.08.122.0838 – Promoção da Assistência Social 07.01.08.122.0838.2.138 – Manutenção das Atividades da
Assistência Social
0298 - 3.3.90.39.20 – Manutenção e Conservação Bens Móveis de Outras Naturezas
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
| Item | Quant. | Unid. | Especificação | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 9 | Serv. | Abertura deporta | R$ 60,00 | R$ 540,00 |
| 2 | 5 | Serv. | Abertura de carro | R$ 100,00 | R$ 500,00 |
| 3 | 10 | Serv. | Cópia chave simples | R$ 15,00 | R$ 150,00 |
| 4 | 8 | Serv. | Instalação de cilindro de fechadura | R$ 50,00 | R$ 400,00 |
| 5 | 10 | Serv. | Instalação de dobradiça | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
| 6 | 7 | Serv. | Troca de fechadura | R$ 160,00 | R$ 1.120,00 |
| 7 | 10 | Serv. | Troca de segredo de fechadura | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
| 8 | 5 | Serv. | Confecção carimbo de madeira 20 x 40 |
R$ 45,00 |
R$ 225,00 |
| 9 | 8 | Serv. | Confecção de carimbo automático n. 20 (14mm x 38mm |
R$ 60,00 |
R$ 480,00 |
| 10 | 10 | Serv. | Confecção de carimbo automático n. 30 (18mm x 47mm) |
R$ 70,00 |
R$ 700,00 |
| 11 | 5 | Serv. | Confecção de carimbo automático n. 40 (23mm x 59mm) |
R$ 80,00 |
R$ 400,00 |
| TOTAL | R$ 5.515,00 |
07 – FMAS
07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
07.01.08 – Assistência Social
07.01.08.243 – Assistência a Criança e ao Adolescente
07.01.08.243.0838 – Promoção da Assistência Social
07.01.08.243.0838.2.137 – Manutenção das Atividades do
Conselho Tutelar
0314 - 3.3.90.39.20 – Manutenção e Conservação Bens Móveis de Outras Naturezas
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Não Vinculados de Impostos
| Item | Quant. | Unid. | Especificação | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 5 | Serv. | Abertura deporta | R$ 60,00 | R$ 300,00 |
| 2 | 5 | Serv. | Abertura de carro | R$ 100,00 | R$ 500,00 |
| 3 | 9 | Serv. | Cópia chave simples | R$ 15,00 | R$ 135,00 |
| 4 | 5 | Serv. | Instalação de cilindro de fechadura | R$ 50,00 | R$ 250,00 |
| 5 | 5 | Serv. | Instalação de dobradiça | R$ 50,00 | R$ 250,00 |
| 6 | 5 | Serv. | Troca de fechadura | R$ 160,00 | R$ 800,00 |
| 9 | 3 | Serv. | Confecção de carimbo automático n. 20 (14mm x 38mm |
R$ 60,00 |
R$ 180,00 |
| 10 | 5 | Serv. | Confecção de carimbo automático n. 30 (18mm x 47mm) |
R$ 70,00 |
R$ 350,00 |
| TOTAL | R$ 2.765,00 |
O Valor Global deste aditivo será de R$ 27.800,00 (Vinte e sete mil e oitocentos reais).
07 – FMAS
07.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
CLAUSULA QUINTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
www.diariomunicipal.com.br/agm 24