DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3703

Sala da Gestora do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Munícipio de Campos Belos - PREVCAMPOS, aos 11 dias do mês de setembro de 2026.

NEURA MÁRCIA DA COSTA XAVIER Gestora do PREVCAMPOS

Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: 6B3C88ED

ESTADO DE GOIÁS MUNÍCIPIO DE FORMOSA

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA - GO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

N. º Processo Administrativo: 2026010379 . Modalidade: Adesão Pregão Eletrônico 001/2025 . Contrato n.º 049/2026 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE , CNPJ sob o n. º 09.105.181/0001-95. Contratada: RS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ n. º 06.273.582/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA CONTÍNUA, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTAS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGUROS, TRIBUTOS, ENCARGOS E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 032/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2025, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS - GO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA - GO . Fundamento Legal: Lei n. º 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais n. º 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas n. º 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis . Prazo: 03/09/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 1.220.370,06 (um milhão, duzentos e vinte mil, trezentos e setenta reais e seis centavos). Dotações Orçamentárias nrs. º:

20260438.04.11.10.301.146.2.504.339039.102.000; 20260502.04.11.10.301.149.2.505.339039.107.008; 20260618.04.11.10.304.147.2.377.339039.107.62; 20260569.04.11.10.302.150.2.506.339039.107.64; 20260504.04.11.10.301.149.2.505.339039.181.000.

Publicado por: Jocelaine Fatima Zanetti Mena Barreto Código Identificador: 33FB54FA

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO

Nº Processo Administrativo: 2026019768. Modalidade: Inexigibilidade n° 030/2026 . Nota de Empenho n.º 3509 - CPL. Contratante: FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, inscrito no CNPJ nº 06.171.178/0001-81 . Contratado: RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA ME, CNPJ nº 15.453.449/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO PARA O TERRITÓRIO BRASILEIRO PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA HOLMATRO (ÓLEO HIDRÁULICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FERRAMENTAS HOLMATRO NO ÂMBITO DO 19º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR DE FORMOSA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais

legislações aplicáveis . Valor Total: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais).

Publicado por: Jocelaine Fatima Zanetti Mena Barreto Código Identificador: 9712280C

LICITAÇÃO INEGIBILIDADE

PREFEITURA DE FORMOSA INEXIGIBILIDADE N° 036/2026 ERRATA

O Município de Formosa, Estado de Goiás, torna público que na publicação do dia 11 de agosto de 2026, na edição nº 3679, página 25, do Diário Municipal de Goiás na publicação do extrato de contrato: Onde se – lê: 2026022105.

Leia-se: 2026020247

Permanecem inalteradas as demais disposições.

Formosa - GO, 14 de setembro de 2026

Publicado por: Jocelaine Fatima Zanetti Mena Barreto Código Identificador: 7E1ADD23

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FORMOSO

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E CULTURA EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4099 /2024

O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, Inscrito no CNPJ Nº 47.186.344/0001-09 , neste ato representado pelo Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 0157/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 75, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação.

Após a devida análise dos orçamentos apresentados e julgamento das propostas, adotando-se o critério julgamento da proposta sob o critério de MENOR PREÇO , foi declarado como VENCEDOR do certame a empresa:

TIAGO PERES VAZ, devidamente inscrita no CNPJ Nº 67.612.641/0001-78. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

A empresa vencedora atendeu integralmente às exigências constantes no Termo de Referência e seus anexos, estando apta à contratação, nos termos da legislação vigente.

O presente procedimento encontra-se devidamente fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratarse de contratação por dispensa em razão do valor.

Formoso/GO, 14 de setembro de 2026.

ROBSON VINICIUS GOMES Agente de Contratação

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: 0C719572

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3611/2026

O MUNICÍPIO DE FORMOSO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº

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