DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3703

02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP.76.470-000, torna público, para conhecimento, que a empresa OLDAQUE MEDRADO MATOS - DAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n. 11.209.650/0001-68; foi a empresa vencedora do certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026, menor preço por item, disputa aberta, em sessão pública presencial, na forma da Lei nº 14.133/2021, realizada no dia 14 de setembro de 2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL HIDRÁULICO E INSUMOS DIVERSOS PARA ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO NOVA, REFORMA E REPAROS EM IMÓVEIS PÚBLICOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO/GO .

Formoso-GO, 14 de setembro de 2026.

Publique-se.

DALYLLA EVANGELISTA ARAUJO – Pregoeira.

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: 0EE89200

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIANIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA DECRETO Nº 209, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre o descaucionamento de imóvel dado em garantia da execução das obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Soares Ville e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANIRA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela empresa MILLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.577.791/0001-70, objeto do Processo Administrativo nº 10548/2026, por meio do qual solicita a liberação de imóvel dado em caução ao Município de Goianira; CONSIDERANDO que o Lote nº 22, da Quadra 05, do Loteamento Residencial Soares Ville, objeto da matrícula nº 19.569 do Cartório de Registro de Imóveis de Goianira/GO, foi dado em caução ao Município como garantia da execução das obras de infraestrutura do empreendimento;

CONSIDERANDO que as obras previstas no ato de aprovação do loteamento foram consideradas concluídas, tendo o empreendimento sido formalmente recebido pelo Município em 15 de março de 2019; CONSIDERANDO o relatório de vistoria técnica elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município em 26 de agosto de 2026, que constatou a execução das obras de infraestrutura do loteamento; CONSIDERANDO a decisão administrativa proferida no Processo Administrativo nº 10.548/2026;

DECRETA:

Art. 1º – Fica autorizado o descaucionamento do Lote nº 22, da Quadra 05, do Loteamento Residencial Soares Ville, objeto da matrícula nº 19.569 do Cartório de Registro de Imóveis de Goianira/GO, de propriedade da empresa MILLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.577.791/0001-70.

Art. 2º –Fica autorizado o cancelamento do registro ou da averbação da caução incidente sobre o imóvel descrito no art. 1º deste Decreto, devendo ser adotadas as providências necessárias perante o Cartório de Registro de Imóveis de Goianira/GO.

Art.3º –As despesas, custas e emolumentos necessários ao cancelamento registral da caução correrão por conta da interessada. Art.4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLEYTON AMARAL DAVID BENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Giovanna Alves Martins Código Identificador: B2C13836

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO À ARP 034/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANIRA

OBJETO: Prorrogação da vigência da ARP 034/2025 para aquisição de adubo destinado á manutenção e conservação das praças, jardins, canteiros centrais, áreas verdes e demais espaços públicos do Município de Goianira.

CONTRATADA: COMERCIAL AGRORAÇA GM LTDA TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027

CLEYTON AMARAL DAVID BENTO Prefeito

Publicado por: Leidiane Maria de Souza Código Identificador: 2B0B03CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DO CONTRATO 047/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2026 Contratante: MUNICIPIO DE GOIANIRA

Contratado : EBAE - EMPRESA BRASILEIRA DE AVALIAÇÕES E ENGENHARIA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

Dotação Orçamentária: 01.04.04.122.0499.2004.3.3.90.39 – MANUT.ATIV SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO.

CLEYTON AMARAL DAVID BENTO Prefeito

Publicado por: Leidiane Maria de Souza Código Identificador: 1EDC8339

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE INDIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 507/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 507/2026

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 00.005.959/0001-10, com sede na Rua Mizael Machado, s/n, setor Central, CEP: 75.955-000, Indiara-GO, neste ato representado pelo Gestor Administrativo, nomeado pelo Decreto Municipal n° 185/2026-RH, o Sr. Rafael Martins Gonçalves , inscrito no CPF nº 907.XXX.XXX-20, residente e domiciliado neste município de Indiara-GO CONTRATADA: REAL PROJETOS E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.371.691/0001-07 , com sede na Alameda Senador Pedro Ludovico, SN, Lt.03 Qd.01, Loteamento cidade de Indiara, no município de Indiara-GO, neste ato representado por Welson Batista Leite , portador do CPF sob nº 449.XXX.XXX-53 . ESPÉCIE: FORNECIMENTO . MODALIDADE: Processo Administrativo 4028/ /2026, Dispensa de Licitação nº 230/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de vidros destinados às portas e janelas das unidades do Município de Indiara-GO, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo

www.diariomunicipal.com.br/agm 38

Goianira, 11 de setembro de 2026.