DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3703
Publicado por: Edson Alves Freitas Código Identificador: DB1B8C9F
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 215/2025 - FMS
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
| Fundamentação: | Art.6, inciso XV c/c, Art.107, da lei 14.133/21. |
|---|---|
| Nº do Contrato: | 215/2025 |
| Nº do Aditivo | 1º TERMO ADITIVO |
| Natureza do aditivo | PRORROGAÇÃO DE PRAZO. |
| Contratante: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 11.269.276/0001-96 |
| Contratada: | PHELIPE FOSCHIERA DE SOUSA RIBEIRO, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o nº 012.778.511-66 |
| Objeto: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO – EQUOTERAPIA. |
| Valor: | R$54.000,00 (cinquenta equatro mil reais) |
| Prazo de final da vigência: |
De 04/11/2026 até 04/11/2027 |
| Dotação: | Secretaria Municipal de Saúde – 16.1622.10.303.1004.2297.339034.03 |
| Data dapublicação: | 14/09/2026 |
CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO
Declara em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 93, da Lei 14.133/21, que foi publicado no placar de avisos da Prefeitura Municipal, o extrato resumido do aditivo contratual .
Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais .
Montividiu-GO, aos 14 dias do mês de setembro de 2026.
EDSON ALVES FREITAS
Agente De Contratação Responsável Pela Publicação
Publicado por: Edson Alves Freitas Código Identificador: 3DC38F5C
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 - FMS
EXTRATO DE CONTRATO
| Fundamentação: | Lei 14.133/21 e alteraçõesposteriores. |
|---|---|
| Nº do Contrato: | 263/2026 |
| Contratante: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n° 11.269.276/0001-96 |
| Contratada: | MEDY HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, pessoa jurídica de direitoprivado, inscrita sob o CNPJ nº 24.620.109/0001-90 |
| Objeto: | Aquisição de material de higiene, limpeza e equipamento de proteção individual, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos. |
| Valor Global: | R$ 683.991,28 (seiscentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) |
| Prazo de vigência | De 14/09/2026 até 140/09/2027 |
| Dotação: | Secretaria Municipal de Saúde - 16.1622.10.122.1004.2047.339030.22 |
| Data dapublicação: | 14/09/2026 |
CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO
Declara em atendimento ao disposto na lei n° 14.133/2021, que foi publicado no placar de avisos da Prefeitura Municipal, o extrato resumido firmado entre as partes acima mencionadas, pelos prazos estipulados em lei.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.
Montividiu-GO, aos 14 dias do mês de setembro de 2026.
EDSON ALVES FREITAS
Agente De Contratação Responsável Pela Publicação
Publicado por: Edson Alves Freitas Código Identificador: 6C545CFD
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REUNIÃO 05/2026 HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO EDITAL N° 05/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTIVIDIU DO NORTE , Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 08.013.657/0001-03, com sede na Rua Rita Cândida de Jesus nº 32 – Centro Montividiu do Norte – Goiás, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, com fundamento na Lei nº. 8080/90, no art. 74, caput da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como nas Instruções Normativas nºs. 008/2023 e suas alterações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e demais legislações pertinentes, dos princípios constitucionais que regem os atos da Administração Pública e do presente edital 05/2025, TORNA PÚBLICO , a HABILITAÇÃO OU INABILITAÇÃO, dos interessados ao Credenciamento para contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2026, visando à prestação de serviços em Montividiu do Norte, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, interessados para início imediato de acordo com a necessidade da CREDENCIANTE, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento, e de acordo com a necessidade e interesse dos serviços de saúde no Município de Mutunópolis, conforme valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, vem mediante análise documental, conforme dispõe ata de reunião: ATA 005/2026 – REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOCUMENTAL ORIUNDO DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA EVENTUAL E FUTURO CREDENCIAMENTO AO EDITAL N° 05/2025. Aos 31 (trinta e um) dias de agosto de 2026 às 10:00 horas, na sala do departamento de licitações e contratos, reunidos para análise final dos documentos apresentados pelos interessados no credenciamento n° 05/2025, presentes os integrantes da comissão, em sessão especial, que passaram a analisar as documentações entregues conforme disposto no Edital, conferindo como habilitados e inabilitados (análise documental) da seguinte forma:
HABILITADOS:
| Técnico(a) ORDEM |
em enfermagem NOME |
CPF / CNPJ | NR. PROTOCOLO |
DATA | HORÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | AD DE SOUZA LIRA SERVIÇOES DE ENFERMAGEM LTDA |
68.753.959/0001-31 | 5158/2026 | 27/08/2026 | 14:54 |
Montividiu do Norte-GO, 31 de agosto de 2026.
LÍLIA FLÁVIA BARBOSA OLIVEIRA PIMENTEL Presidente da Comissão Permanente de Licitação
LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NÓBREGA Membro Da Equipe De Apoio
SALETY FERREIRA COELHO
Secretária Municipal de Saúde Decreto Municipal Nº 005/2025
Publicado por: Lilian Daiane Dos Santos Parente Nobrega Código Identificador: 2CBED4AA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 275/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
―Dispõe sobre conceder gratificação a servidora Pública Municipal, e dá outras providências‖.
www.diariomunicipal.com.br/agm 48