DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3703

As despesas decorrentes desta contratação correrão a expensas de recursos oriundos da/de receita própria, saldo suficiente ou percentual autorizado que possibilite a suplementação do objeto deste instrumento, através das seguintes Dotações Orçamentárias: 35.32.08.122.2025.2315.3.3.90.39; 35.32.08.244.2025.2.094.3.3.90.30.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses , com início a partir da data de sua assinatura pelas partes interessadas, sendo 06 (seis) meses do contrato original e, 06 (seis) meses do 1° Termo Aditivo, este último compreendido entre 04/09/2026 a 03/03/2027 e, se necessário, poderá ser renovado/prorrogado por igual período, mediante comum acordo entre as partes e assinatura do respectivo termo aditivo, bem como reajustado conforme a legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO

O valor total do/deste contrato é/será de R$ 185.373,00 (Cento e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais) .

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam e rubricam o presente, por si e seus sucessores, para todos os fins de direito, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo subscritas

Palmeiras de Goiás - GO, 03 de setembro de 2026.

SINEI MARIA DE ALMEIDA

832.984.281-91, PIS/PASEP: 129.82857.31-8, residente e domiciliado na Praça da Bandeira, Qd. 80, Lt. 10, N. 200, casa 1 – Setor Centro CEP: 76.190-000, Palmeiras de Goiás – GO, a seguir denominado (a) CONTRATADA (O), resolvem firmar o presente instrumento de Contrato, em/de conformidade com o contido no Processo Administrativo n. 6900/2026 , Edital de Credenciamento n. 02/2025 e formalizado pelo Processo n. 5285/2025 , com fundamento na Lei n. 14.133/21 e posteriores alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DESTE TERMO ADITIVO

Constitui objeto deste termo aditivo é a alteração dos dados bancários da empresa contratada no parágrafo terceiro da cláusula quarta do Contrato FMS n. 91/2026, firmado aos 24 (vinte e quatro) dia do mês de junho do ano de 2026, na qual será realizado o depósito referente a prestação de serviços. Destarte, a supramencionada cláusula passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO

(...)

Parágrafo primeiro – O pagamento será efetuado através/mediante depósito/crédito bancário em/na Conta n. 52568302-8, Agência n. 0001, Banco 0260 Nu Pagamentos S.A. , de titularidade da CONTRATADA, a ser realizado no dia 10 (dez) do mês subsequente ao da prestação dos serviços, observadas as condições dos parágrafos seguintes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam e rubricam o presente, por si e seus sucessores, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo subscritas.

Fiscal do Contrato

Palmeiras de Goiás, datado e assinado eletronicamente.

Testemunhas:

Publicado por: Flavia Ferreira de Castro Código Identificador: CEE8B8F4

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N. 91/2026

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS DE PALMEIRAS DE GOIÁS E O SR. ALESSANDRO JESUS GONZAGA ATAIDES ALVES, AUTORIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 6900/2026, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 02/2025 E FORMALIZADO PELOPROCESSO 5285/2025:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS , de nome fantasia/comercial FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS, fundo público vinculado ao Município de Palmeiras de Goiás, sediado na Rua Quintino Bocaiuva esquina com a Praça São Sebastião, s/n, Centro, em Palmeiras de Goiás - GO, devidamente inscrito no CNPJ sob o n. 11.168.270/000122, neste ato representado pelo Secretário de Saúde e Vigilância Sanitária o Sr. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, advogado, portador do RG n. 5583616 – SSP/GO, inscrito no CPF sob o n. 042.369.671-89, a seguir denominado CONTRATANTE ; e, de outro lado, o Sr. ALESSANDRO JESUS GONZAGA ATAIDES ALVES, brasileiro, técnico em radiologia, portador do RG n. 3668132 - DGPC, inscrito no CPF sob o n.

Testemunhas:

Publicado por: Flavia Ferreira de Castro Código Identificador: 259015CA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 01/10/2026, às 08:00hs , no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, a serem prestados conforme projeto arquitetônico e demais peças técnicas inerentes a Ampliação da Escola Municipal Hélio de Figueiredo Arantes, localizada na Rua 14 com Rua 09, Quadra 23-A, Lote 01, s/n, Bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Palmeiras de Goiás - GO. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

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