DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3703

Palmeiras de Goiás, 15 de setembro de 2026.

LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Muriell Ariadne Cardoso Peixoto Código Identificador: 777A94EB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 01/10/2026, às 08:00hs , no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada no Fornecimento de aparelhos de arescondicionados, já incluso a instalação, por meio de ata de registro de preços, para atender as demandas da Prefeitura municipal de Palmeiras de Goiás e suas Secretarias. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1149/2026

“TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PIRANHAS/GO E A CONTRATADA, SENHORA SHEILLA LARISSA DIAS NERES”.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRANHAS , Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n°. 01.168.145/0001-69, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com sede na Avenida Independência, nº 700, Praça Santo Antônio, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 19.973.419/0001-58, representado neste ato pela Gestora Municipal, a Senhora LAINE BRAZ DOS SANTOS BORGES , funcionária pública municipal, inscrita no CPF sob o nº 026.675.851-78, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE ; e de outro lado como:

CONTRATADO: Senhora SHEILLA LARISSA DIAS NERES, brasileira, união estável, Psicóloga , com o Registro do Conselho de Classe nº CRP-09/18410, portadora do RG nº 6453000 SSP/GO, inscrita sob CPF nº. 066.111.241-10, residente e domiciliada em Iporá – Goiás, com base na legislação pátria, convenciona O DISTRATO DO CONTRATO, conforme segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Palmeiras de Goiás, 15 de setembro de 2026.

LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro

Publicado por: Muriell Ariadne Cardoso Peixoto Código Identificador: E2F94C10

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, após a rescisão contratual com a atual fornecedora, será REABERTA a sessão no dia 21/09/2026, às 08:00hs , no site https://bnccompras.com/Home/Login, para negociação com fornecedores remanescentes do PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço POR ITEM, Contratação de serviços de empresa especializada na locação de dois caminhões Pipa com operador para o Município de Palmeiras de Goiás – GO, pelo período de 12 meses, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

Palmeiras de Goiás, 15 de setembro de 2026.

Atendendo solicitação do Contratado e com a concordância do Contratante, as partes, decidem pelo DISTRATO DO CONTRATO nº 028/2026 , firmado aos 02 dias de fevereiro de 2026 , cujo objeto é a Contratação de serviços de PESSOA FÍSICA E / OU PESSOA JURÍDICA, para a prestação de serviços de PSICOLOGIA como TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR do Piso de Proteção Social Especial, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS / PAEFI , que atenderá público alvo, famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, neste município de Piranhas – Goiás, bem como ao que tange o desenvolvimento das finalidades e objetivos da Política Pública Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social .

CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO

Por força da presente rescisão, dar-se-á por encerrado o Contrato de Prestação de Serviços na data de 01 de setembro de 2026 , reservando-se a parte CONTRATANTE o direito de apurar as falhas perpetradas pela CONTRATADA indicando as eventuais penalidades e responsabilidades cabíveis.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO

O presente termo foi feito com base no inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021, e inciso VIII do art. 137 Lei nº 14.133/2021 cuja aplicação é subsidiária neste caso.

CLÁUSULA QUARTA – DA ANULAÇÃO DO EMPENHO

Fica autorizado a proceder à anulação orçamentária do saldo do contrato empenhado no valor de R$ 13.953,48 (treze mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos).

LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA

Pregoeiro

Publicado por: Muriell Ariadne Cardoso Peixoto Código Identificador: D20BA9D8

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PIRANHAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2026 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1149/2026

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2026

CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

A publicação resumida deste instrumento na Imprensa Oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

CLÁUSULA SEXTA – DO FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de Piranhas/GO, para dirimir qualquer dúvida ou litígio que porventura possa surgir da execução deste instrumento, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, para firmeza e prova de assim haver, o presente Termo de Distrato é assinado pela gestora e ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Piranhas/GO .

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