DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3703
CARLOS GUSTAVO CARVALHAES PROCON/Trindade
Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 259C67C0
PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número de Atendimento:25.01.0219.001.00024-3
O Instituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO ofornecedor: AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ,inscrito no CNPJ sob nº07.508.538/0001-50,a comparecer neste Instituto, para ter ciência da decisão de reclamação individual. Sendo outro o entendimento, fica a empresa supracitada ciente de que tem o prazo de 10 (dez) diaspara apresentar recursoaoConselho Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor – Órgão Colegiado, conforme preconizam os arts. 4°, IV e 49 do Decreto Federal n° 2.181/97, e art. 9º da Lei Complementar nº 030/2017 alterado pela Lei Complementar 067/2024, devidamente protocolizado no Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON Trindade.
Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado ànaAvenida Manoel Monteiro, n°1598, Vila Pai Eterno, Trindade/GO, CEP: 75388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).
DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade, aos 09 de Setembro de 2026.
conforme preconizam os arts. 4°, IV e 49 do Decreto Federal n° 2.181/97, e art. 9º da Lei Complementar nº 030/2017 alterado pela Lei Complementar 067/2024, devidamente protocolizado no Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON Trindade. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado ànaAvenida Manoel Monteiro, n°1598, Vila Pai Eterno, Trindade/GO, CEP: 75388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).
DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade, aos 09 de Setembro de 2026.
MILIAN MARIA DE JESUS SILVA Presidente PROCON Trindade
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que uma via do presente Edital foi afixado no mural deste Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade.
Trindade,09 de Setembro de 2026.
CARLOS GUSTAVO CARVALHAES PROCON/Trindade
Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 2F45A080
PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número de Atendimento:24.09.0219.002.00043-3
MILIAN MARIA DE JESUS SILVA Presidente PROCON Trindade
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que uma via do presente Edital foi afixado no mural deste Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade.
Trindade,09 de Setembro de 2026.
CARLOS GUSTAVO CARVALHAES PROCON/Trindade
Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: C94706A8
PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO ofornecedor: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTECÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ,inscrito no CNPJ sob nº07.699.920/0001-99,a comparecer neste Instituto, para ter ciência da decisão de reclamação individual. Sendo outro o entendimento, fica a empresa supracitada ciente de que tem o prazo de 10 (dez) diaspara apresentar recursoaoConselho Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor – Órgão Colegiado, conforme preconizam os arts. 4°, IV e 49 do Decreto Federal n° 2.181/97, e art. 9º da Lei Complementar nº 030/2017 alterado pela Lei Complementar 067/2024, devidamente protocolizado no Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON Trindade.
Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado ànaAvenida Manoel Monteiro, n°1598, Vila Pai Eterno, Trindade/GO, CEP: 75388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).
Número de Atendimento:25.03.0219.001.00072-3
O Instituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO ofornecedor: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL ,inscrito no CNPJ sob nº41.001.558/0001-79,a comparecer neste Instituto, para ter ciência da decisão de reclamação individual. Sendo outro o entendimento, fica a empresa supracitada ciente de que tem o prazo de 10 (dez) diaspara apresentar recursoaoConselho Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor – Órgão Colegiado,
DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade, aos 09 de Setembro de 2026.
MILIAN MARIA DE JESUS SILVA
Presidente PROCON Trindade
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que uma via do presente Edital foi afixado no mural deste Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade.
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