DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3703
Trindade,09 de Setembro de 2026.
CARLOS GUSTAVO CARVALHAES PROCON/Trindade
Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: A5169672
PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
conforme preconizam os arts. 4°, IV e 49 do Decreto Federal n° 2.181/97, e art. 9º da Lei Complementar nº 030/2017 alterado pela Lei Complementar 067/2024, devidamente protocolizado no Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON Trindade. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado ànaAvenida Manoel Monteiro, n°1598, Vila Pai Eterno, Trindade/GO, CEP: 75388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).
DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade, aos 09 de Setembro de 2026.
Número de Atendimento: 24.10.0219.001.00100-3
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO o fornecedor: AAB - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DO BRASIL – AAB , inscrito no CNPJ sob nº 07.521.300/0001-65, a comparecer neste Instituto, para ter ciência da decisão de reclamação individual. Sendo outro o entendimento, fica a empresa supracitada ciente de que tem o prazo de 10 (dez) dias para apresentar recurso ao Conselho Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor – Órgão Colegiado, conforme preconizam os arts. 4°, IV e 49 do Decreto Federal n° 2.181/97, e art. 9º da Lei Complementar nº 030/2017 alterado pela Lei Complementar 067/2024, devidamente protocolizado no Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade.
Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado à na Avenida Manoel Monteiro, n°1598, Vila Pai Eterno, Trindade/GO, CEP: 75388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).
MILIAN MARIA DE JESUS SILVA Presidente PROCON Trindade
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que uma via do presente Edital foi afixado no mural deste Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade.
Trindade,09 de Setembro de 2026.
CARLOS GUSTAVO CARVALHAES PROCON/Trindade
Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 364BDAB6
PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade, aos 09 de Setembro de 2026.
MILIAN MARIA DE JESUS SILVA Presidente PROCON Trindade
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que uma via do presente Edital foi afixado no mural deste Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade.
Trindade, 09 de Setembro de 2026.
CARLOS GUSTAVO CARVALHAES PROCON/Trindade
Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: BEFCD852
PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número de Atendimento:24.09.0219.001.00047-3
O Instituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO ofornecedor: ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ,inscrito no CNPJ sob nº39.911.488/0001-44,a comparecer neste Instituto, para ter ciência da decisão de reclamação individual. Sendo outro o entendimento, fica a empresa supracitada ciente de que tem o prazo de 10 (dez) diaspara apresentar recursoaoConselho Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor – Órgão Colegiado, conforme preconizam os arts. 4°, IV e 49 do Decreto Federal n° 2.181/97, e art. 9º da Lei Complementar nº 030/2017 alterado pela Lei Complementar 067/2024, devidamente protocolizado no Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON Trindade.
Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado ànaAvenida Manoel Monteiro, n°1598, Vila Pai Eterno, Trindade/GO, CEP: 75388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).
DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade, aos 09 de Setembro de 2026.
Número de Atendimento:24.10.0219.001.00079-3
O Instituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO ofornecedor: CLUBE SEBRASEG - SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA ,inscrito no CNPJ sob nº38.075.234/0001-70,a comparecer neste Instituto, para ter ciência da decisão de reclamação individual. Sendo outro o entendimento, fica a empresa supracitada ciente de que tem o prazo de 10 (dez) diaspara apresentar recursoaoConselho Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor – Órgão Colegiado,
MILIAN MARIA DE JESUS SILVA
Presidente PROCON Trindade
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que uma via do presente Edital foi afixado no mural deste Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade.
Trindade,09 de Setembro de 2026.
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