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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 15/09/2026 · pág. 77

DOMGO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 15 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3703

MUNICIPIO DE TRINDADE e-CNPJ: 01217538000115 Usuário: adria.alves

Local: Trindade-GO,BR Data:10/07/2026 09:18:28 -3 IP: 45.164.250.75, 10.6.0.132 http://trindade.centi.com.br/servico s/autenticacaorelatorios Página1de1

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 83EF1DAC

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NOTIFICAÇÃOFISCAL

á1« ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
SECRETARIA DA FAZENDA
PREFEITURA
MUNICIPAL
TRINDADE
DE
NOTIFICAÇÃOFISCAL

Nº Notificação: 20260002384 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE

Nome: LORENAAPARECIDAVANDA
SANTOS

DE
PAULA CPF:
Código:
017.996.091-11
511978
RUA 1008, QD: 14, LT: 32, N°: S/N, SETOR
Endereço: LAGUNA PARK, CASA- 02,
TRINDADE - Goiás
CEP: 75.3 93-408 -

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO E TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO Nos termos dos artigos 116 e 330 da Lei Complementar nº 018, de 26 de novembro de 2014 — Código Tributário do Município de Trindade-GO, fica o contribuinte acima qualificado NOTIFICADO e INTIMADO a apresentar, no prazo assinalado, contado da ciência desta, os documentos fiscais abaixo relacionados. O não atendimento da presente notificação no prazo estabelecido poderá acarretar aplicação de multa por embaraço à fiscalização, sem prejuízo das demais medidas cabíveis. Esgotado o prazo sem atendimento, a base de cálculo do tributo poderá ser arbitrada, conforme disposto no artigo 275 da Lei Complementar nº 018/2014 — CTM e alterações posteriores.

ISS REFERENTE A MÃO DE OBRA: RUA DALILA QD 09 LT 10 N 124 CASA 01 E CASA 02 NR: 124, RESIDENCIAL ROSA MORENA TRINDADE - GO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 153,30m² (76,65 m² CADA CASA) DE AREA CONSTRUÍDA. PROCESSO DE HABITE-SE: 42745/2025 PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO: 11279/2026 LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

Local - Os documentos deverão ser disponibilizados: ( ) Na Própria Empresa Prazo: ( ) Na Coordenadoria de Fiscalização Tributária (endereço no 10 dias, a contar da ciência rodapé) ( ) No escritório do contador/contabilista

APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

102 - FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS NO PERIODO DA CONSTRUÇÃO;

81 - NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS ENCAMINHAMENTO E RECEBIMENTO

LORENA APARECIDA VANDA DE PAULA SANTOS - 017.996.091-11

NOTIFICADO

Ciente em: / /

Nome:____

CPF:______

AV. RAIMUNDO DE AQUINO, Nº 420 - VILA JOÃO BRAZ - CAIXA POSTAL 21 - TRINDADE/GO - CEP 75.388-412

Assinatura digital MUNICIPIO DE TRINDADE e-CNPJ: 01217538000115

Usuário: adria.alves

Local: Trindade-GO,BR Data:201/07/2026 1008:1582:2474 -3 IP: 45.164.250.75, 10.6.0.1334 http://trindade.centi.com.br/servico s/autenticacaorelatorios Página1de1

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 35DB6384

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 072/2026

Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e alteraçõesposteriores.
Processo n°.: 23549/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 055/2026
N° do contrato: 072/2026
Tipo de contrato: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Locatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE/GO
Locador: ARCIONE ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA,inscrita no CPF/MF sob o
nº194.659.041-04.
Objeto: LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL COM ÁREA APROXIMADA
E 163 M², SITUADA NA AVENIDA CEL. GABRIEL ALVES DE
CARVALHO, QUADRA 22, LOTE 14, Nº 98, BAIRRO
SANTUÁRIO, TRINDADE – GO, DESTINADA À INSTALAÇÃO
E FUNCIONAMENTO DA REGIONAL DO CORPO DE
BOMBEIROS.
Valor Global: VALOR GLOBAL DE R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Prazo de Vigência: O Contrato de Locação terá a vigência de12 (doze) meses, contados a
partir da publicação do extrato de contrato no portal nacional de
contrataçõespúblicas.
Dotação: 03.56.06.181.0637.2114.3.3.90.36.00 – SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Data assinatura: 14/09/2026
Gestor do Executivo: LHINICKER PEREIRA S.D‟ORAZIO
Gestor de Contrato: WELITON FERNANDO DE OLIVEIRA
Fiscal de Contrato: GENI CORDEIRO DE SOUZA

Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.

Município de Trindade – Goiás , 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: F9F9A467

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 012/2026

Fundamentação: Decreto Federal nº 11.462/2023 e Artigo 86, §3º e inciso II, da Lei
Federal n° 14.133/2021
N° do Termo de Adesão: 012/2026
Nº Ata Originária: 076/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 042/2025 – CONSORCIO INTERFEDERATIVO
MINAS GERAIS - CIMINAS
Contratantes: EXECUTIVO, TRINDADEPREV, FUNDEB, FME, FMS, FMAS,
FMCT, FEMBOM E PROCON
Contratado: BRASIL ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº17.435.476/0001-58
Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE
ACESSÓRIOS
E
EQUIPAMENTOS
VISANDO
À
MANUTENÇÃO PREDIAL REFERENTE À ILUMINAÇÃO E
SUPRIMENTOS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRINDADE.
Valor Global: R$1.784.624,40 (um milhão e setecentos e oitenta e quatro mil e
seiscentos e vinte equatro reais equarenta centavos)
Prazo de Vigência: Até 30/09/2026
Data da Assinatura: 14/09/2026
Gestor
do
Poder
Executivo:

LHINICKER PEREIRA SILVA D‘ORAZIO
Presidente
Interino
do
TRINDADEPREV:

FABRICIO ALVES TOMAZ
Gestor
do
Fundo
Municipal
de
Educação
Básica e F.M.E.:


SERGIO SANCHES DE OLIVEIRA
Gestora
do
Fundo
Municipal de Saúde:

SANDRA ROSA DE SOUZA CAETANO
Gestora
do
Fundo
Municipal de Assistência
Social:


ROUANE CAROLINA AZEVEDO
Gestor
do
Fundo
Municipal de Cultura de
Trindade:


WARLEY LOPES VIEIRA
Gestor do Fundo Especial
Municipal dos Bombeiros –
FEMBOM:


FABIO NUNES DO NASCIMENTO
Gestora do PROCON: MILIAN MARIA DE JESUS SILVA
Gestor de Contrato: FRANK FRAGA DE CARVALHO
Fiscal de Contrato: JOICE JORDELLE PEREIRA DA SILVA GONZAGA

Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.

Município de Trindade – Goiás, 14 de Setembro de 2026

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