DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

Jean Carlos Cardoso , Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o Art. 89º da Lei Municipal nº 073/1994 de 19/09/1994 .

RESOLVE :

Art. 1º Conceder trinta (30) dias de Férias ao servidor VOLNEY RUFATTO, portador do RG 5.296.**-, cargo Agente Comunitário de Saúde, a contar de 14/setembro/2026 a 13/outubro/2026, referente ao período aquisitivo de 02/05/2025 a 01/05/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Datado e assinado digitalmente

JEAN CARLOS CARDOSO

Prefeito Municipal

Registre-se Publique-se e Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente

VILMAR POSSATO DUARTE

Assessor de Políticas Públicas e Responsável pela Secretaria de Administração

Publicado por: Maria de Lourdes Hetkowski Vieira Código Identificador: 0E35CFDE

ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2026

CONTRATANTE: Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, com sede à Av. Joaquim Bonetti - 579, Centro, inscrito no CGC/MF nº 76.205.657/0001-57, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Edson Lupatini, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.938.393-2 e do CPF/MF nº 861.204.419-72, e

CONTRATADA: RAFAEL ZABOT KORLIKOSKI - LTDA.

OBJETO: Contratação para construção de Cancha de Bocha para Complexo Esportivo, com área de 262,50 m², incluindo serviços preliminares e administração de obra, movimento de terra, drenagem e águas pluviais, fundações, estruturas, alvenarias, divisórias e fechos, cobertura, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, incêndio e aparelhos, revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas, limpeza final, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e seus anexos - Distrito de Vista Alegre, no município de Enéas Marques (PR).

VALOR: R$ 576.500,00 (quinhentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de setembro de 2026.

FORO: Comarca de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. Enéas Marques, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Renan Constantino Código Identificador: 2019E734

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2026, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO.

O Prefeito do município de Enéas Marques, Sr. EDSON LUPATINI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de atualização na ata de registro de preço para o caso em tela, em conformidade com a redação do artigo 124, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de troca de marca de item da empresa DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO, conforme processo digital nº 1171/2026 e autorizado pelo Gestor, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a realização da troca de marca de item.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Por esse termo de apostilamento, realiza-se a troca de marca dos itens nº 79 e 80 com a marca YFCT para a marca ACORD.

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ata de registro de preço originária e não alteradas por este instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal. Enéas Marques, 14 de setembro de 2026.

EDSON LUPATINI Prefeito Municipal

Publicado por: Renan Constantino Código Identificador: BEA364E3

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PORTARIA Nº 574/2026

CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n°.764/2017.

RESOLVE

DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de ½ (meia) diária, face a viagem do dia 11/09/2026 à 11/09/2026 para Apucarana-PR, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, em 14 de setembro de 2026.

CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal

Publicado por: Alessandra Ribeiro da Silva Scabello Código Identificador: E98C4711

DEPARTAMENTO CONTABILIDADE DECRETO Nº 102/2026

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