DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

WILLIAN CUSTÓDIO NOGUEIRA Diretor SAMAE

LUIZ EUGÊNIO DE CARVALHO Representante Legal

Publicado por: Rafael Peixoto Martins Código Identificador: 62C7EE4F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO COME

RESOLUÇÃO Nº 07/2026 , de 02 de setembro de 2026, do Conselho Municipal de Esporte do Município de Agudos do Sul.

Dispõe a aprovação do Regimento Interno da Conferência Municipal de Esporte de Agudos do Sul/Pr.

O Conselho Municipal do Esporte de Agudos do Sul, Estado do Paraná - COME , no uso das atribuições que lhe são conferidas com base no da Lei Municipal n.º 1268/2025 pelo Decreto Municipal nº 156 de 01 de julho de 2025 e com base nas deliberações tomadas na Plenária Extraordinária do COME de 02 de setembro de 2026;

Resolve:

Art. 1º - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Conferência Municipal de Esporte de Agudos do Sul/Pr;

A Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, por meio da Secretaria de Esportes, abriu as inscrições para a I Conferência Municipal de Esportes, em parceria com o Conselho Municipal de Esportes. Com vagas limitadas, o evento acontece durante os dias 25 de setembro, das 17h às 20h, na Sala de teatro da prefeitura (antiga Câmara Municipal). As inscrições para a conferência podem ser feitas através da secretaria de esportes. O objetivo da conferência é reunir vários segmentos da sociedade civil e representantes do poder público para a elaboração do Plano Municipal de Esportes. Com o tema “Plano Decenal Municipal do Esporte”, o evento contará com a participação de gestores, atletas, entidades esportivas, instituições acadêmicas e comunitárias, além de cidadãos interessados em contribuir com propostas. O evento é fundamental para fortalecer a posição no cenário esportivo do Estado do Paraná, ao propiciar um ambiente para debates sobre as necessidades, desafios e oportunidades do setor. A conferência discutirá 3 eixos principais: I – FORMAÇÃO ESPORTIVA; II – EXCELÊNCIA ESPORTIVA; III – ESPORTE PARA A VIDA TODA. A partir dessas discussões, será elaborado um documento com os alicerces para a definição de propostas e ações estratégicas. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Agudos do Sul, 02 de setembro de 2026.

ADRIANO JOSÉ TURECK Presidente

Publicado por: Mislene de Jesus Oliveira Código Identificador: 9B6CC9E2

CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO COME INCORREÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 06/2026 , de 02 de setembro de 2026, do Conselho Municipal De Esporte do Município de Agudos do Sul.

Dispõe sobre à Instalação da Comissão Organizadora da Conferência Plenária Municipal de Esporte de Agudos do Sul/Pr.

O Conselho Municipal do Esporte de Agudos do Sul, Estado do Paraná - COME , no uso das atribuições que lhe são conferidas com base no da Lei Municipal n.º 1268/2025 pelo Decreto Municipal nº 156 de 01 de julho de 2025 e com base nas deliberações tomadas na Plenária Extraordinária do COME de 02 de setembro de 2026;

RESOLVE:

ATO NORMATIVO, 02 de SETEMBRO de 2026

Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora para coordenação da Conferência Municipal de Esportes e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE _AGUDOS DO SUL - PR E O CONSELHO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM/DECRETAM:

Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora para coordenar a I° Conferência Municipal de Esportes, ficando designados os seguintes servidores.

Nome, RG, ao qual compete a coordenação geral;

II. Nome, RG; Adriano José Tureck – rg: 6263745-5 III. Nome, RG; Veridiana Pruchaki – rg;10132854-6

Art. 2º - Compete à Comissão Organizadora:

Planejar, coordenar e promover a __ Conferência Municipal de Esportes;

II. Mobilizar a sociedade civil e o poder público para organizarem e participarem da conferência;

III. Elaborar a metodologia, programação e regimento interno;

IV. Realizar a sistematização das propostas da conferência municipal; V. Elaborar o relatório final da __ Conferência Municipal de Esportes; VI. Avaliar a __ Conferência Municipal de Esportes; Parágrafo Único. A Conferência terá o tema: Plano decenal Municipal do Esporte de Agudos do Sul.

Art. 3º - A Conferência Municipal de Esportes realizar-se-á no período de 25 de setembro de 2026.

Parágrafo Único. O local para realização da I° Conferência Municipal será objeto de resolução específica da Prefeitura Municipal de Agudos do Sul - Pr

Art. 4º- Serão consideradas como diretrizes para o Plano Municipal de Esportes:

I. Promover periodicamente as Conferências Municipais de Esporte. II. Valorizar as atividades físicas, esportivas e de lazer como instrumento de desenvolvimento humano.

Ampliar a inclusão social por meio da popularização das práticas esportivas.

Integrar as políticas de esporte às políticas públicas de educação, saúde, cultura, turismo, juventude, meio ambiente e assistência social.

Estimular parcerias com clubes, associações, ligas esportivas e demais instituições.

Art. 5º- Serão consideradas como eixos temáticos para a elaboração da Conferência Municipal de Esportes: I. FORMAÇÃO ESPORTIVA. II. EXCELÊNCIA ESPORTIVA.

III. ESPORTE PARA A VIDA TODA.

Art. 6º- A presente resolução entra em vigor na data de sua assinatura;

Agudos do Sul, 02 de setembro de 2026.

ADRIANO JOSÉ TURECK Presidente

Publicado por:

Mislene de Jesus Oliveira Código Identificador: 4B0E4E69

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL/PR

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