DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

ELZA APARECIDA DA S

Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: 3FFAE165

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

LICITAÇÃO ADENDO Nº 041 AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO – 2026

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 222/2023, e a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõem sobre Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO que o Plano Anual de Contratações – PAC é instrumento de planejamento que consolida as demandas previstas pela Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para realização da Semana Recreativa em Comemoração ao Dia das Crianças , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Horário: 09h00min ( Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF ).

Data e horário limite para encaminhar as propostas: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08h59min do dia 25/09/2026.

Local de Realização do Pregão: (https://comprasbr.com.br/)

Amaporã/PR, 14 de setembro de 2026.

ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira

Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: 86783CD9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 259, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 259/2026

EMENTA: INSTAURA POR INTERMÉDIO DE SINDICÂNCIA SOB N° 01/2026, PARA FINS DE APURAR RESPONSABILIDADE FUNCIONAL EM TESE PRATICADA PELO SERVIDOR MUNICIPAL DE MATRÍCULA N° 3000.

RESOLVE:

Art. 1º Fica inserido ao Plano Anual de Contratações – PAC 2026 o objeto abaixo descrito:

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da Semana Recreativa em Comemoração ao Dia das Crianças , nos dias 14 e 15 de outubro de 2026, com disponibilização de brinquedos infláveis, monitores, pipoca, algodão doce e toda a estrutura necessária para atender as crianças participantes.

VALOR ESTIMADO : R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

3 – PERÍODO ESTIMADO

É estimado que a contratação seja firmada no mês de outubro de 2026.

Amaporã/PR, 14 de setembro de 2026.

MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: 268B398A

LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 SRP Nº 037/2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 SRP Nº 037/2026

Menor Preço Por item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisições de Materiais, Aparelhos, Acessórios e Equipamentos Odontológicos DESERTOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses.

Valor Máximo de R$ 107.621,40

Data da sessão: 25/09/2026.

O Presidente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as informações recebidas pela comissão, RESOLVE:

Art 1° Instaurar o procedimento administrativo disciplinar (Sindicância) sob o n° 01/2026, para apuração de responsabilidade funcional que configura infração disciplinar, em tese praticada pelo servidor de matrícula n° 3000.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE AMAPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.

GILMAR ADRIANO BASILIO OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar

Publicado por: Ediane Aparecida de Oliveira Código Identificador: D20A7E1A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY

LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025, RELATIVAMENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

O Município de Anahy, Estado do Paraná, torna pública a intenção de realizar contratação direta, observadas as disposições do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, bem como os limites de quantitativos estabelecidos no Decreto Federal nº 11.462/2023 e nas normas internas gerenciada pelo CIDRUS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CANDEIAS - MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025, Processo Administrativo nº 005/2025, na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE (sem remanejamento), FICA AUTORIZADO A ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 03/2025, podendo, assim, adquirir/contratar os itens nos termos abaixo:

Objeto: Registro de preços para a aquisição estimada de uniformes, tênis, mochilas e meias para alunos e professores dentro do período dos anos letivos de 2025 e 2026. da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creches conveniadas da rede municipal, para atendimento das demandas dos municípios

www.diariomunicipal.com.br/amp 26