DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e com base no art. 64 da Lei Municipal nº 338/05, de 27 de abril de 2005;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a servidora comissionada Luzivete Finetti Fabris, portadora do RG. 5.862.900-6/PR, ocupante do cargo de chefe de divisão, matricula funcional nº 12104-1, lotada no departamento Ação Social.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de: 09 de maio de 2026 a 08 de maio de 2027, que serão gozadas de: 14 à 23 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, ESTADO DO PARANÁ, aos 14 dias do mês de setembro de 2026.

ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: C2C5D876

SECRETARIA GERAL

TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE ANAHY, FEITO PELO PREFEITO ARILSON BATISTA DE SOUZA AO VICE PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALDEMAR JOSÉ BOSI, NO PERÍODO DE 14/09/2026 ATÉ 02/10/2026.

Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Anahy-PR, na Sala de Reuniões do Paço Municipal Dolivino Estevam Primo de Anahy, onde se achavam presentes o Sr. Arilson Batista de Souza, Prefeito Municipal, o Sr. Valdemar José Bosi, Vice-Prefeito, além das testemunhas ao final assinadas, às 08:00hs horas, em função do gozo de férias legais de direito do senhor Prefeito Municipal, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 62, § 2º, procedeu-se o ato de transmissão do cargo de Prefeito Municipal de Anahy, pelo titular do cargo ao seu substituto legal, Sr. Valdemar José Bosi, pelo período compreendido entre 14/09/2026 até 02/10/2026, inclusive.

Desde já fica estabelecido que ao final do período estabelecido, ou seja, a partir do dia 03/10/2026 o cargo de Prefeito Municipal de Anahy volta a ser exercido pelo seu titular, sem a necessidade de formalização de ato de retransmissão, fincando este termo válido para tal ato.

Sem mais, eu, Carlos Antonio Reis, Secretário Geral do Município de Anahy a digitei e subscrevi.

ARILSON BATISTA DE SOUZA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 074/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 074/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

Contratada: CAPITAL VK PAYMENTS FINANCIAL SERVICES LTDA.

Objeto: Aditamento correspondente a prorrogação e renovação do Contrato Administrativo nº 074/2024 pelo período de 23/09/2026 até o dia 22/09/2027, referente a contratação de serviços de empréstimos pessoais e/ou refinanciamento de empréstimos aos servidores integrantes dos quadros do poder executivo municipal de Balsa Nova com pagamento consignado em folha de pagamento, permanecendo inalteradas as demais condições inicialmente pactuadas.

Foro: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 02/2024.

Informações Complementares: Permanecem inalteradas às demais disposições do Contrato Administrativo nº 074/2024. Balsa Nova, 01 de setembro de 2026.

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: C1C8F253

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 642/2026

PORTARIA Nº 642/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Balsa Nova , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 391/2022, considerando o processo administrativo nº 8194/2022; RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora relacionada abaixo:

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura de Balsa Nova, em 14 de setembro de 2026.

Assinatura Eletrônica Decreto nº 113/2023

FABRICIO FAGIOLI BUBNIAK Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Thiago Longato Código Identificador: 119A3DF0

VALDEMAR JOSÉ BOSI

TESTEMUNHAS:

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2026

Publicado por: Nelci Bertolino Rotta Código Identificador: 0C982F23

Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA Conveniado : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Objeto: Convênio para a concessão de empréstimos aos servidores efetivos e vereadores mediante consignação em folha de pagamento.

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