Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/09/2026 · pág. 31

DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 44/2026 NA FORMA ELETRÔNICA.

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 44/2026 NA FORMA ELETRÔNICA.

A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 29/09/2026, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão do Pregão Eletrônico da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS , conforme especificação descritas no Anexo-I e termo de referência, do edital.

Valor Total: R$1.524.170,74 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Quatro Mil, Cento e Setenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min do dia 15/09/2026 às 08h30min do dia 29/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h31min do dia 29/09/2026 às 08h59min do dia 29/09/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 29/09/2026.

Os recursos financeiros para custear as despesas objetos deste PREGÃO, estão anexados no processo.

LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações” Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital Nº 44/2026, com detalhes do Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO por Lote estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/09/2026, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do [email protected] ou pelo fone (43) 3144-1180. Barra do Jacaré/PR, 14/09/2026

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Cavalcante Código Identificador: E4B24684

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ERRATA DO OITAVO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 107/2024

ERRATA DO OITAVO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 107/2024 CONCORRÊNCIA N.º 01/2024

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Rui Barbosa n.º 96, inscrito no CNPJ n.º 76.407.568/0001-93, representado por seu Prefeito, Municipal, LUIZ FABIANO ZANATTA, brasileiro, casado, portador do RG n.º X.XXX.493-4 - SSP/PR e do CPF n.º XXX.XXX.459-61. CONTRATADA : EDILSON INOCÊNCIO DA SILVA, brasileiro, empresário, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, nascido em 09/05/1979, portador da Carteira de CNH n.º XXXXXX53405 DETRAN/PR, inscrito no CPF sob n° XXX.XXX.589-71.

Onde se lê :

CLÁUSULA SEGUNDA: do Prazo.

O contrato n.º 107/2024 fica prorrogado o período de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir dos vencimentos de suas respectivas datas. Sendo assim, o prazo de execução e vigência da obra será até o dia 06/09/2026.

Passa-se a ler:

CLÁUSULA SEGUNDA: do Prazo.

O contrato n.º 107/2024 fica prorrogado o período de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir dos

vencimentos de suas respectivas datas. Sendo assim, o prazo de execução da obra será até o dia 06/09/2026 e vigência até o dia 20/09/2026.

Justificativa: A presente errata se faz necessária em razão da ocorrência de erro material , uma vez que deveriam ter sido consideradas datas distintas para a execução e para a vigência contratual . Contudo, por equívoco, foi considerada a mesma data de execução também para a vigência. Dessa forma, faz-se necessária a correção, conforme consta no pedido de aditivo referente ao Oitavo Termo Aditivo .

Paço Municipal José Galdino Pereira, em 04 de setembro de 2026. Foro: Comarca de Andirá – PR

LUIZ FABIANO ZANATTA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Cavalcante Código Identificador: 0BB69F3F

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA 03/2026

O Legislativo Municipal de Bela Vista da Caroba , Estado do Paraná, com sede na Rua Paraíba – 1619 - Centro – inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.442/0001-51, representado por seu Presidente em Pleno Exercício de seu mandato e funções Senhor José Valdir Rodrigues , que no uso de suas atribuições conferidas em Lei e atendendo a Lei complementar 101/2000 e demais:

CONVOCA

Toda a população do município de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná e Especialmente a Comissão da Câmara encarregada do acompanhamento e Execução Orçamentária, para participar da Audiência Pública Quadrimestral de Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, que será realizada no dia 28 de setembro de 2026, às 13h30min horas nas dependências do Auditório do Legislativo Municipal, com a seguinte ordem do dia:

Analise dos documentos elencados nos § 1º ao § 5º do Art. 9º da Lei Complementar 101/2000 – LRF, fazendo remissão ao §1º, do Art. 166 da Constituição Federal.

Bela Vista da Caroba – Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES Presidente

Publicado por: Mauricio Ricardo Dieckel Código Identificador: 81F6A42E

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA EDITAL DE DISPENSA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA 03/2026