DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

MUNICIPAL JACIRA MOMESSO DE ALMEIDA PETERNELLI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR.

Barbosa Ferraz/PR, 14 de setembro de 2026.

JOÃO BATISTA ALMEIDA JUNIOR

Diretor Geral de Cultura

Pelo VALOR DE R$ 51.206,40 (cinquenta e um mil duzentos e seis reais e quarenta centavos)

BARBOSA FERRAZ, PR – 14/09/2026.

Departamento Municipal de Cultura Município de Barbosa Ferraz – PR

Publicado por: Karolaine Gandra Pereira Código Identificador: 024490A2

HENRIQUE WARKEN

Agente de Contratação Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº 296, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ratifico Por Este Termo

PORTARIA Nº 296, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

CARLOS ROSA ALVES Prefeito Municipal de Barbosa Ferraz

Publicado por: Henrique Warken Código Identificador: F64AFFDF

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO EDITAL Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PNAB

MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ – ESTADO DO PARANÁ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PNAB RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO

O Departamento Municipal de Cultura de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL do processo de Credenciamento de Pareceristas, regido pelo Edital nº 001/2026, destinado à análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais vinculados à execução das ações da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

Considerando que o Edital nº 001/2026 estabeleceu 03 (três) vagas para pareceristas e que foram recebidas 03 (três) inscrições; Considerando que, diante da necessidade de participação presencial inicialmente prevista, foi deliberada a reabertura do prazo de inscrições, pelo período adicional de 10 (dez) dias úteis, com o objetivo de possibilitar a participação de novos interessados; Considerando que, encerrado o prazo adicional, não foram registradas novas inscrições , permanecendo os 03 (três) candidatos inicialmente inscritos;

Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, realizada em reunião no dia 11 /09 /2026, conforme Ata nº 03/2026, que aprovou o aproveitamento das 03 (três) inscrições existentes, admitindo-se a participação remota dos pareceristas que não possuem disponibilidade para comparecimento presencial, observadas as disposições do edital e as regras de impedimento e conflito de interesses;

TORNA PÚBLICO o resultado final do Credenciamento de Pareceristas PNAB:

Os pareceristas acima relacionados ficam credenciados para atuação na análise dos projetos culturais, observadas as disposições estabelecidas no Edital nº 001/2026.

A participação dos pareceristas poderá ocorrer de forma presencial ou remota , conforme a disponibilidade de cada profissional e as orientações do Departamento Municipal de Cultura, asseguradas a isonomia entre os participantes, a independência técnica, o sigilo das informações, bem como a observância das regras de impedimento e conflito de interesses previstas no edital.

Os pareceristas serão convocados pelo Departamento Municipal de Cultura para a realização das análises, conforme demanda, cronograma e orientações a serem oportunamente comunicados.

Designa Ponto Focal titular e suplentes para representar o Município junto ao Programa de Desenvolvimento de Capacidades Digitais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando a adesão do Município ao Programa de Desenvolvimento de Capacidades Digitais, promovido pela CAF em parceria com o BRDE, nos termos do Edital de Chamamento Público nº PDCD nº 001/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para atuarem como Ponto Focal do Município junto ao Programa de Desenvolvimento de Capacidades Digitais:

Art. 2º Compete ao Ponto Focal titular:

I — atuar como interlocutor oficial do Município junto à coordenação do Programa, inclusive para efeito de contagem de prazos e ciência de notificações;

II — coordenar internamente a coleta de informações e o preenchimento do Questionário de Capacidades Digitais;

III — articular as unidades administrativas envolvidas e facilitar a interlocução com a equipe técnica do Programa;

IV — acompanhar as atividades, entrevistas e oficinas, bem como os prazos de validação dos produtos;

V — comunicar à coordenação do Programa qualquer alteração relevante na participação do Município.

Art. 3º Os suplentes substituirão o titular em suas ausências e impedimentos, observada a ordem de designação.

Art. 4º A designação de que trata esta Portaria não implica alteração da lotação, da jornada ou da remuneração dos servidores designados, tampouco criação de cargo ou função gratificada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigorará até o encerramento do Programa.

Barbosa Ferraz, 14 de setembro de 2026.

____ Prefeito(a) Municipal

Publicado por: Kleyton Luis Leme Cracco Código Identificador: ACB72949

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ

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