DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR torna público o Chamamento Público – Chamada Pública nº 003/2026, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à execução de projetos e atividades de interesse público nas áreas socioassistencial, acolhimento de idosos, promoção social, proteção animal, atendimento educacional especializado, auxílio-transporte a estudantes, educação ambiental, agricultura familiar e atividades culturais e de lazer. O valor máximo global das parcerias é de R$ 1.656.953,42 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). Os valores são distribuídos entre os objetos previstos no Edital. As propostas e respectivos Planos de Trabalho deverão ser encaminhados para [email protected], no período de 16 de setembro a 16 de outubro de 2026. A análise das propostas terá início a partir de 19 de outubro de 2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência e no site oficial do Município.

Cafelândia/PR, 14 de setembro de 2026.

ADRIANO EFFTING Agente de Contratação

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 9CDE3678

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035.2026 - OFICINEIROS CRAS - CREDEN. 010.2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 – OFICINEIROS O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR torna público o Credenciamento nº 010/2026, vinculado à Inexigibilidade de Licitação nº 035/2026 e ao Processo Administrativo nº 137/2026, para credenciamento de profissionais oficineiros destinados à realização de oficinas socioeducativas, culturais, artísticas, esportivas, profissionalizantes e de desenvolvimento humano, em atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente CRAS, CREAS, SCFV, PAIF e PAEFI, inclusive no Distrito de Central Santa Cruz. Valor estimado: R$ 513.513,00 (quinhentos e treze mil, quinhentos e treze reais). As inscrições iniciais serão recebidas de 15 a 29 de setembro de 2026, presencialmente no Departamento de Licitações ou pelo e-mail [email protected], permanecendo o credenciamento aberto para novos interessados durante toda a vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência e no site oficial do Município.

Cafelândia/PR, 14 de setembro de 2026.

de peças e materiais, conforme Edital e anexos. Valor estimado: R$ 3.141.793,82 (três milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). As inscrições iniciais serão recebidas de 15 a 29 de setembro de 2026, presencialmente no Departamento de Licitações ou pelo e-mail [email protected], permanecendo o credenciamento aberto para novos interessados durante toda a sua vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência e no site oficial do Município.

Cafelândia/PR, 14 de setembro de 2026.

ADRIANO EFFTING

Agente de Contratação

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 4CDA14C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 003/2026

Em análise ao Processo de Sindicância nº 003/2026, instaurado com a finalidade de apurar responsabilidade e eventual infração funcional por parte de servidor público municipal, com fundamento nos artigos 244 e 252 da Lei Municipal nº 762/2007, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cafelândia, RATIFICO integralmente a decisão proferida pela Comissão Processante designada pelo Decreto Municipal nº 086, de 09 de julho de 2026, por seus próprios fundamentos, nos termos da legislação vigente. É a decisão.

Autue-se, comunique-se e publique-se.

Cafelândia, 14 de setembro de 2026

JOÃO LAURO GONÇALVES BOLONHA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 5C0AE2C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

ADRIANO EFFTING

Agente de Contratação Portaria nº 632/2023 - DRH

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: DE966F6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036.2026 - CREDENCIAMENTO DE MECÂNICAS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 – SERVIÇOS DE MECÂNICA

O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR torna público o Credenciamento nº 011/2026, vinculado à Inexigibilidade de Licitação nº 036/2026 e ao Processo Administrativo nº 138/2026, para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção automotiva e mecânica preventiva e corretiva da frota municipal, incluindo veículos leves, utilitários, vans, ambulâncias, veículos pesados, máquinas e implementos agrícolas, serviços especializados, socorro, guincho e reboque, bem como fornecimento

Contratante: MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ n° 78.121.878/0001-72, localizado na Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 – Centro - CEP: 85415-049; Cafelândia – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Junior Motter, nomeado pelo Termo de Posse, em 01/01/2025, matrícula nº 767322675, em pleno exercício de seu mandato e funções.

Contratado: empresa CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ Nº 37.541.551/000172, endereço Avenida Emílio Johnson, 828 Loja 01 - CEP: 83501000 - Bairro: Vila Santa Terezinha, Cidade: Almirante Tamandaré/PR, E- mail: [email protected], Telefone: (41) 3055-2934 ,neste ato representado pelo(a) Sr.(a) sócio administrador ou responsável legal, THAIZA RIZOLA ZANOVELLO.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE INSUMOS CLÍNICOS, MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DE APOIO, DESTINADOS AO

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