DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

D E C R E T A:

Art. 1º. Substitui membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora conforme segue:

Representante da Associação Comercial

Substituir Guilherme Araujode Oliveira - CPF: 060.338.029-85 por Demetrius Osniszczuk -CPF: 019.477. 919-07

Substituir Jadir Gambetta - CPF: 773.211.039-00 por Aldecir Jose Verdi CPF: 624.297.959-49

Representantes Cooperativas

Substituir Carlos Antônio Souto - CPF: 600.340.179-68 – SICOOB por Lucas Miguel Giacomin - CPF 091.920.969-64

Art. 2º. Os demais membros permancem inalterados, conforme Decreto nº 181/2026.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de setembro de 2026.

ALDOINO GOLDONI FILHO Prefeito

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: 80B93B5F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PRODUTORES/AGRICULTORES Nº 01/2026 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08/2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

PROCESSO DE SELEÇÃO DE PRODUTORES/AGRICULTORES Nº 01/2026 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08/2026

O COMITÊ DO PROGRAMA CAMPO FORTE: CANDÓI DESENVOLVIDO , em atenção do

disposto no § 4º, Art. 16, da Lei Municipal nº 1.619 de 08 de junho de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 1.619/2025, TORNA PÚBLICA o CHAMAMENTO COMPLEMENTARDO(S) SELECIONADO(S), para o ano de 2026, conforme a seguir:

A seleção complementar prevista neste edital, se deu em razão da desistência de um dos selecionados no edital 06/2026 .

1.1 RELAÇÃO COMPLEMENTAR DE SELECIONADO

Publique-se,

CONTRATO Nº 119/2026

CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2026 PROCESSO Nº 3.670/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANDÓI - ESTADO DO PARANÁ - CNPJ nº 95.684.478/0001-94.

CONTRATADO: AMANDA PACHITO DE AMORIM LIMA - CPF sob o nº 135.xxx.xxx-47.

OBJETO: Prestação de serviços em banca julgadora de projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc, com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer técnico sobre projetos submetidos, de acordo com os critérios estabelecidos nos editais que serão divulgados pela administração.

VALOR GLOBAL: R$ 2.163,58 (dois mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: Este contrato se inicia na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

Publicado por: Maria Caroline Dias de Ramos Código Identificador: 66BFF8D0

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 120/2026

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 120/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2026 PROCESSO Nº 3.670/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANDÓI - ESTADO DO PARANÁ - CNPJ nº 95.684.478/0001-94. CONTRATADO: CINTYA DOS SANTOS CALLADO - CPF sob o nº 082.xxx.xxx-21.

OBJETO: Prestação de serviços em banca julgadora de projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc, com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer técnico sobre projetos submetidos, de acordo com os critérios estabelecidos nos editais que serão divulgados pela administração.

VALOR GLOBAL: R$ 2.163,59 (dois mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: Este contrato se inicia na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026.

Publicado por: Maria Caroline Dias de Ramos Código Identificador: 0B5C1F97

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

CAMARA MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07/2026

Candói, 14 de Setembro de 2026.

JONILSON ANTÔNIO ARAÚJO

Presidente do Comitê Campo Forte: Candói Desenvolvido

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: CCE5DD7B

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 119/2026

EXTRATO DO CONTRATO

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais no 2° Quadrimestre de 2026, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO

LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o §4º do Art. 9º da Lei Complementar n.º 101, Art. 77 do Regimento Interno, e atendendo à solicitação da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, resolve:

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