Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/09/2026 · pág. 80

DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

C O N V O C AR

A população e as entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para prestigiarem Audiência Pública a ser realizada às 14h do dia 29 de setembro de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização em que o Prefeito Municipal e sua equipe demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais no 2° Quadrimestre de 2026, em detrimento as obrigações estatuídas no § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº. 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Art. 77 do Regimento Interno.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 14 de setembro de 2026.

SIDINEI JOSÉ GIUSTI Presidente

Publicado por: Eduarda Bianca de Oliveira Prause da Silva Código Identificador: 58A69817

CAMARA MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 08/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 08/2026

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no 2° Quadrimestre de 2026, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei Complementar n° 141, e atendendo à solicitação da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, resolve: C O N V O C AR

A população e as entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para prestigiarem Audiência Pública, a ser realizada às 15h do dia 29 de setembro de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, oportunidade em que o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2026 na área da saúde em detrimento as obrigações previstas na Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 14 de setembro de 2026.

SIDINEI JOSÉ GIUSTI

Presidente

Publicado por: Eduarda Bianca de Oliveira Prause da Silva Código Identificador: 0C728B42

GABINETE PREFEITO PORTARIA N.º 384/2026 DATA: 14-09-2026

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os Artigos 93 a 99 da Lei Municipal n.º 1.784/2012, de 23 de março de 2012,

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder a servidora pública abaixo relacionada, Licença Prêmio por Assiduidade por 03 (três) meses, nos períodos que mencionam.

MATRÍC.	SERVIDOR (A)	CARGO	INÍCIO	TÉRMINO
123558/1	Angélica Maria Cândido Villa	Agente de Administração	15-09-2026	14-12-2026

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Capitão Leônidas Marques - PR, 14 de setembro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: A5899BFC

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CONC. ELETRONICA 012/2026

MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR

PORTARIA N. º 383/2026 de 14.09.2026.

O Prefeito Municipal em Exercício de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Homologar o resultado da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica n. º 012/2026 de 07.07.2026, destinado a construção da Casa da Mulher Paranaense (Projeto Padrão do Estado), com execução dos serviços de: serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisória, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás - glp, incêndios e aparelhos; revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; limpeza final e demais itens e especificações constantes em projetos, de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no Memorial Descritivo e projetos aprovados pela SECID – Secretaria de Estado das Cidades. Considerando o " Menor Preço, Contratação Semi-Integrada" , critério adotado para a classificação das propostas e após verificada a compatibilidade com o edital e atendidas as determinações das Leis aplicáveis, fica vencedora para fornecimento do objeto a empresa PICCOLI E BOHLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com o valor de R$

2.031.999,98 (Dois milhões e trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), conforme Ata da Sessão Pública.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 14 de Setembro de 2026.

Maxwell Scapini

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2026-

CONTRATANTE: Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, com sede à Rua AVENIDA TANCREDO NEVES, inscrito no CGC/MF nº 76.208.834/0001-59, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Maxwell Scapini, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.503.8250 e do CPF/MF nº 022.495.859-38, e

CONTRATADA: PICCOLI E BOHLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

OBJETO: Construção da Casa da Mulher Paranaense (Projeto Padrão do Estado), com execução dos serviços de: serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisória, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás - glp, incêndios e aparelhos; revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; limpeza final e demais itens e especificações constantes em projetos, de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no Memorial Descritivo e projetos aprovados pela SECID – Secretaria de Estado das Cidades.

VALOR: R$ 2.031.999,98 (Dois milhões e trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 420 (quatrocentos e vinte) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 840 (Oitocentos e quarenta) dias. DOTAÇÃO: 449 - 10.006.08.245.1105.1689.4.4.90.51.00 (1011 e 504)