DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Setembro de 2026.
FORO: Comarca de Capitão Leônidas Marque, Estado do Paraná. Capitão Leônidas Marques, 14 de Setembro de 2026.
MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal
Publicado por: Sabrina Luiza Nardino da Cas Código Identificador: 500C2A32
SECRETARIA DE FINANÇAS DECRETO Nº 344/2026
DATA: 26.08.2026
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 2.825/2025 de 12/12/2025 (LOA) e Lei Federal nº 4320/64.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2026, no valor de R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), para reforço das dotações orçamentárias, com a seguinte especificação:
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 06.006 - EDUCAÇÃO BASICA APLIC ENSINO FUNDAMENTAL 06.006.12.361.1018.2136-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outr R$60.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 60.000,00
07.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 07.001 - DIVISAO DE ESPORTE E LAZER 07.001.27.812.1026.2156-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outr R$30.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 30.000,00 07.001.27.812.1026.2157-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outr R$20.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 20.000,00
08.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
08.001 – DIVISÃO DE PROJETOS DA CULTURA E TURISMO 08.001.13.392.1027.2200-4.4.90.52.00.00.00.00 - Eq R$ 2.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 2.000,00
09.000 - SECRETARIA DE SAUDE - FUNDO MUNIC SAUDE 09.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 09.001.10.301.1038.2160-3.3.90.30.00.00.00.00 - Mat R$ 60.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 60.000,00 09.001.10.301.1038.2160-4.4.90.52.00.00.00.00 - Eq R$ 12.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 12.000,00
14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL AGRIC E PECUARIA
14.001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA 14.001.20.606.1092.1129 – 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obr R$ 50.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 50.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 15.001 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 15.001.18.541.1017.2211-3.3.90.39.00.00.00.00 – Outr R$30.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 30.000,00
Art. 2º - Para cobertura do que trata o Artigo anterior, fica indicada como recurso a anulação parcial ou total nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal 4.320, das seguintes Dotações Orçamentárias:
07.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 07.001 - DIVISAO DE ESPORTE E LAZER 07.001.27.812.1026.2156-3.3.90.30.00.00.00.00 - Mat R$20.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 20.000,00 07.001.27.812.1026.2156-3.3.90.36.00.00.00.00 – Outr R$10.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 10.000,00 07.001.27.812.1026.2157-3.3.90.30.00.00.00.00 – Mat R$20.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 20.000,00
08.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
08.001 – DIVISÃO DE PROJETOS DA CULTURA E TURISMO 08.001.13.392.1027.2200-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diár R$ 2.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 2.000,00
09.000 - SECRETARIA DE SAUDE - FUNDO MUNIC SAUDE 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 09.001.10.301.1038.2160-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outr R$60.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 60.000,00 09.000 - SECRETARIA DE SAUDE - FUNDO MUNICSAUDE 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 09.001.10.302.1102.2227-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subv R$12.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 12.000,00
14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT E PECUARIA 14.001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA 14.001.20.606.1015.2209-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outr R$ 60.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 60.000,00
14.001.20.606.1015.2209-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outr R$50.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 50.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE 15.001 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 15.001.18.542.1017.2212-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outrs R$30.000,00 00000/00000.01.07Recursos Ordinários 30.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, 26 de Agosto de 2026.
MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal
Publicado por: Clodoaldo Antonio Dallazen Código Identificador: 20DFB2E9
SECRETARIA DE FINANÇAS DECRETO Nº 346/2026
DATA: 31.08.2026
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal Nº 2.825/2025 de 12/12/2025 (LOA) e Lei Federal nº 4320/64.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2026, no valor de R$ 344,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Reais), para reforço das dotações orçamentárias, com a seguinte especificação:
14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT E PECUARIA 14.001 - DEPARTAMETNO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 14.001.20.606.1015.2209-3.3.90.93.00.00.00.00-Ind e Rest R$344,00 01016/01016.12.99(SF) - Emen Indiv Imp 344,00
Art. 2º - Para cobertura do que trata o Artigo anterior, fica indicada como recurso a anulação parcial ou total nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal 4.320, das seguintes Dotações Orçamentárias:
14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT E PECUARIA 14.001 - DEPARTAMETNO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 14.001.20.606.1060.1134-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equip R$344,00 01016/01016.12.99(SF) - Emen Indiv Imp 344,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, 31 de Agosto de 2026.
MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal
Publicado por: Clodoaldo Antonio Dallazen Código Identificador: 417E1DF8
SECRETARIA DE FINANÇAS DECRETO Nº 347/2026
DATA: 31.08.2026
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