DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

Publicado por: Lilian Faustina da Silva Código Identificador: D3F9D16F

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2026

Centenário do Sul/PR, 14 de Setembro de 2026.

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Faustina da Silva Código Identificador: 1A32F42F

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2026

O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ , através do presente EDITAL , convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2025, abaixo relacionado(a), para comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação deste, conforme item 19.6 do edital de abertura do referido concurso, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Administração Pública Municipal , sito à Praça Padre Aurélio Basso, nº 378, centro, Centenário do Sul-PR, para apresentar os documentos conforme estabelecido no item 8.2, quando for o caso, e 19.7.1 do edital de abertura e consoante o rol abaixo mencionado. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na eliminação do(a) candidato(a) no concurso público.

Cédula de Identidade (RG) ou protocolo da identidade acompanhado do Boletim de Ocorrência; Cadastro de Pessoa Física CPF conforme certidão de nascimento/casamento/averbação de divórcio; Registro Civil de Nascimento/Casamento/Casamento com Averbação de Divórcio;

Certificado de Reservista, Certificado de Alistamento Militar, Certificado de Dispensa de Incorporação/Isenção ou Carta Patente e fotocópia, se do sexo masculino;

Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral; Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, acompanhado do atestado de vacinas, da declaração de matrícula e frequência escolar (até 14 anos), quando houver;

Uma foto 3x4 recente, colorida e com fundo branco; Número PIS/PASEP/NIT/NIS;

CNH para os candidatos aos cargos cuja habilitação se faz necessária; Registro junto ao Conselho de Classe do candidato a cargo profissional exigido e comprovante de pagamento da última anuidade; Comprovante de residência atual (conta de água, energia elétrica ou telefone fixo) em nome do candidato, do cônjuge (se casado) ou dos pais (se solteiro);

Declaração de que o candidato não se encontra vinculado a cargo ou função pública federal, estadual, ou municipal, conforme prevê em os Incisos XVI e XVII, do Art. 37 da Constituição Federal; e quando acumulável declaração do órgão empregador constando o cargo ocupado, carga horária, horário de trabalho e remuneração; Declaração sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão;

Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual, municipal;

Declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.429/1992, (incluído pela Lei nº 14.230/2021);

Certidão Civil, Criminal e Vara de Execuções Penais (emitidas pelas Justiça Estadual, Federal e o Local de Residência do Candidato). Caso a CND seja positiva deverá apresentar também a Certidão Explicativa; Atestado de Saúde Ocupacional – ASO emitido por um Médico do Trabalho;

Para cargo de Agente Comunitário Saúde comprovante de residência conforme item 2.4.1 deste edital.

Auto declaração de que é pertencente ao grupo racial negro e de que possui os traços fenótipos que o caracterizam como de cor preta ou parda, quando for o caso.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 074/2026

EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 074/2026

O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, pelo presente, torna pública a convocação para a NOMEAÇÃO , após exames médicos admissionais, o(a) candidato(a) abaixo mencionado(a), aprovado(a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, já convocado(a) para a apresentação da documentação conforme Edital nº 002/2026.

O(A) candidato(a) deverá comparecer na Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, sito à Praça Padre Aurélio Basso, nº 378, no dia 15 de Setembro de 2026, às 08h00min para sua nomeação e posse.

Centenário do Sul/PR, 14 de Setembro de 2026.

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Faustina da Silva Código Identificador: 7852FF24

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 91/2026

Portaria nº 91/2026

Reconhece a aprovação no estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público ao servidor Giovani Gabriel Teixeira Aquatti.

Considerando que desde a posse do servidor supra até o presente momento já decorreram três anos;

Considerando que o referido servidor foi avaliado em estágio probatório conforme determinam os artigos 16 e seguintes da Lei nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul);

Considerand o que o resultado da avaliação de desempenho do referido servidor foi satisfatório;

RESOLVE :

Art. 1º. Reconhecer a estabilidade no serviço público a partir de 10/01/2025 ao servidor Giovani Gabriel Teixeira Aquatti , ocupante do cargo de técnico de enfermagem, em razão de sua aprovação na avaliação de desempenho e pelo decurso do prazo legal de três anos.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Centenário do Sul, 10/09/2026.

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Faustina da Silva Código Identificador: 9A99D1D3

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 92/2026

Portaria nº 92/2026

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