DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

Concede licença especial, à servidora VALERIA KAUANA FLORES.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA , no uso de usas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal.

CPF: 028.794.469-70

Secretário(a): Vinicius Sampaio de Lima CPF: 063.780.549-67

Diretor Operacional: Marcos Pinto Carneiro CPF: 718.384.069-72

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida licença especial de 03 (três) meses, à servidora VALERIA KAUANA FLORES, com a matrícula nº 22608-2.

Art. 2º - A licença de que se trata o art. antecedente terá início no dia 15/09/2026 e, findará em 13/12/2026 , sendo que no dia útil seguinte deverá a servidora, impreterivelmente, apresentar-se para o exercício regular de suas funções, independentemente, de qualquer modalidade de notificação.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n°145/2026, e as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: 144C2CB2

LICITAÇÃO

RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: 315DA8BE

GABINETE DECRETO N°223 /2026

DECRETO N°223 /2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA , no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso I da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º - Concede férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados:

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: 6796FBAA

GABINETE PORTARIA N°184/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 065/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 – PROCESSO Nº. 51/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E M3. BUSINESS GROUP LTDA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 065/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2026 – PROCESSO Nº. 51/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA e M3. BUSINESS GROUP LTDA.

1. DO OBJETO:

1.1 “Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração, nas especificações abaixo mencionadas, pelo período de 12(doze) meses”

1. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

2.1 Conforme decreto municipal 28/2024 artigo 6º e atendendo a Lei 14133/2021 o prazo será:

I- Em até 15 (quinze dias) úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração;

2.2 Para fins de faturamento será(ão) incluída(s) nota(s) fiscal(is) que foi(ram) emitida(s) até o último dia útil do mês anterior ao agendamento de pagamento, a(s) qual(is) com a aprovação do fiscal e gestor da Ata de Registro de preços e encaminhada(s) ao Departamento de Compras do Licitador, para conferência e empenho.

1. VALOR TOTAL DA ATA:

3.1 VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$. 21.661,93 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos).

1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO:

4.1 O prazo de duração da presente Ata de Registro de Preços, será de 12 (doze) meses.

1. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

5.1 O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses contados após a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços em Diário Oficial do Município de Clevelândia. FORO: Clevelândia - PR.

Clevelândia, 14 de setembro de 2026.

PORTARIA N°184/2026

RAFAELA MARTINS LOSI, Prefeita Municipal de Clevelândia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Artigo 8º da Lei Federal nº 12.608/2012 e Artigo 7º da Lei Estadual nº 18.519/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, conforme segue:

RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal

Publicado por: Rodrigo Antonio Mendes da Silva Código Identificador: 193A439F

LICITAÇÃO

EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 083/22, DE 22/09/2022, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/22, DE 15/09/2022,

CONFORME ABAIXO MENCIONADO

Coordenador(a) Municipal: André Henrique Ribeiro Bueno

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